Por Correio da Bahia
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente afastado da Câmara dos Deputados, afirmou nesta quinta-feira (5) através da assessoria de imprensa que não há “chance de renúncia”. Decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavaski afastou Cunha do mandato parlamentar e do cargo de presidente da Câmara. O assunto é debatido no plenário do STF nesta tarde.
A expectativa é que ao final do julgamento no STF Cunha dê uma coletiva para a imprensa sobre o assunto.
Ele ainda não se pronunciou publicamente, mas já havia dito pela assessoria que vai recorrer da decisão e que está “tranquilo”. Cunha passa a quinta em sua residência oficial.
Decisão
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o mandato do presidente da Câmara, o deputado Federal Eduardo Cunha (PMDB). Segundo o jornal Folha de S.Paulo, Teori concedeu uma liminar determinando o afastamento em um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República.
Em sua casa oficial, em Brasília, Cunha chegou a se recusar a assinar a notificação do afastamento levado por um oficial de justiça, mas por volta das 8h30 ele aceitou a medida cautelar. A decisão de Teori é uma liminar provisória. Com a decisão de Teori, quem assume a presidência da Câmara é o vice da Casa, o deputado Waldir Maranhão (PP), aliado de Cunha.
Onze situações apontaram que Cunha usou o cargo de deputado para constranger e intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos para retardar investigações. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chegou a chamar o deputado de ‘delinquente’.
Cunha é investigado por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e de integrar os esquema de corrupção da Petrobras. Segundo a denúncia, Cunha teria recebido US$ 5 milhões em proprina.
Ele também é alvo de outra denúncia na Operação Lava Jato, três inquéritos na Corte e outros três pedidos de inquéritos que ainda não foram autorizados por Teori.
Nesta quinta-feira, o plenário do STF analisa outra ação que também pede o afastamento de Cunha do cargo de presidente da Câmara. Apresentada pela Rede Sustentabilidade, a ação alega, entre outros pontos, que Cunha está linha sucessória da Presidência da República e, por ser réu em processo criminal, não poderia ocupar o comando do País em eventuais afastamentos do titular da Presidência da República.
