Por Expressão Bahia
Na última segunda-feira (07), no auditório da Pousada da Conquista Resort Spa, em Vitória da Conquista, foi realizado o evento Prefeito Amigo da Criança, promovido pela Fundação Abrinq. Criada em 1990, a organização sem fins lucrativos tem como missão promover a defesa dos direitos e o exercício da cidadania de crianças e adolescentes.
Na ocasião, estiveram presentes prefeitos eleitos de vinte e um municípios da macrorregião de Vitória da Conquista, incluindo dois do Norte de Minas Gerais, que vão assumir o mandato em 1º de janeiro do próximo ano. Os novos gestores vieram pessoalmente ou através de seus representantes para conhecerem detalhadamente sobre os fundamentos do projeto e a participação da Fundação Abrinq no desenvolvimento das ações a partir de um diagnóstico de cada município.
O economista e Assistente Técnico da Fundação Abrinq Cesar Vale demonstrou durante sua palestra os benefícios de adesão ao projeto e a importância desse projeto para uma gestão responsável e comprometida com a juventude.
“Esse é um evento de engajamento dos novos gestores recém-eleitos a priorizar a causa da infância em seus mandatos. A fundação Abrinq já vem realizando esse trabalho há cinco gestões, são mais de vinte anos fazendo esse trabalho de apoiar tecnicamente dando uma consultoria para eles”, explicou Cesar.
O foco, segundo o representante da fundação era a busca de adesões de prefeitos da região sudoeste, incluindo o mais novo prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, para que a valorização nas políticas que abrangem a áreas da infância fossem privilegiadas.
“Até o momento já temos mais de 500 prefeitos em todo Brasil inscritos no programa. Os números de adesões podem ser consultados diariamente por meio do site prefeitura da criança: www.prefeito.org.br. Na gestão passada alcançamos pouco mais de 1.500 prefeitos. As adesões devem ir até junho ou dezembro de 2017, frisou Vale.
O evento foi articulado entre a Fundação Abrinq e a NIVA Assessoria Projetos Cursos e Eventos, representado nas figuras de Nivaldo Santos e Sandra Regina Barros, técnicos da NIVA e também articuladores e mobilizadores regionais da Fundação Abrinq na Bahia.
“Tivemos sorte de iniciarmos por Vitória da Conquista e região sudoeste. O evento traz um leque de possibilidades aos prefeitos eleitos para que eles possam aplicar nas suas gestões e ainda serem premiados no final de cada gestão. Eles terão as ferramentas que a Fundação Abrinq disponibiliza para fazer essa assessoria gratuita e concorrerão a um premio para que essa gestão dele passe a ser valorizada. Sendo também conhecida a nível nacional e internacional, no final de seu mandato”, disse o técnico da NIVA.
O evento foi o primeiro no Nordeste do país e contou com a representação de mais de vinte municípios da região sudoeste, incluindo também duas cidades do Norte de Minas Gerais.
“Quem adere ao programa, já começa qualificado no quesito de planejamento das politicas públicas dentro de seu município. Nós tivemos 23 prefeitos aqui representados, os que não puderam vir, mandaram seus representantes e autorizaram estes a fazer a adesão, e devem fazer os encaminhamentos a partir de seu município”, disse Nivaldo.
De acordo com o técnico, são observadas um conjunto de ferramentas, que vão desde o orçamento público a estruturas das secretarias; pontuados em setores em cada espaço.
“Primeiro eles têm que participar de um diagnóstico prévio para que se faça e visibilize quais as prioridades que devem ser tidas como meta. É um conjunto de ações que não oneram os municípios, pelo contrário, faz com que estes visualizem seu orçamento diante das demandas. Tem ganhos porque ele tem a possibilidade e a clareza de aplicar naquilo que de fato precisa. Otimizar recursos humanos, financeiros e equipamentos também. É uma forma de premiação que atinge todo o município e uma população”, finalizou Santos.
Ao final do evento, formalizaram a adesão ao Programa Prefeito Amigo da Criança – Gestão 2017/2020, os seguintes gestores:
Barra do Choça – Adiodato Araújo (PSDB)
Boa Nova – Adonias Rocha (DEM)
Caetanos – Paulo de Reis (PCdoB)
Cândido Sales – Lôra Pontes (PRP)
Ibiassucê – Adauto Prates (PSDB)
Itororó – Dr. Adauto (PSDB)
Jacaraci – Representante / Márcia Mota
Jequié – Representante / vice prefeito – Hassan A Iossef
Malhada de Pedras – Terezinha Baleeiro (PP)
Macaúbas – Representante
Mirante – Representante / Luano Meira
Mortugaba – Rita de Cássia (PDT)
Paramirim – Representante / Kleber Chaves
Tanhaçu – Dr. Jorge Teixeira (DEM)
Vitória da Conquista – Herzem Gusmão (PMDB)
Município de Minas Gerais
Divisopolis/MG – Representante / Renilde Barista
Mata Verde/MG – Representante Renilde Barista.
Programa Prefeito Amigo da Criança
Criado em 1996, o Programa Prefeito Amigo da Criança busca mobilizar e apoiar tecnicamente os municípios na implementação de ações e políticas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e adolescentes.
Ao longo dos quatro anos da gestão municipal, o Programa oferece subsídios técnicos e recomendações, promove seminários que possibilitam o diálogo, a troca de experiências e a disseminação de conhecimentos úteis à construção ou à consolidação de políticas públicas voltadas à melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes. Ao final da gestão, são avaliados os resultados obtidos pelos municípios, por meio de uma avaliação técnica e política, concedendo aos prefeitos que impulsionaram avanços nas linhas de ação propostas o Reconhecimento Pleno da Fundação Abrinq de Prefeitos Amigos da Criança.
Compromissos:
- Desenvolver a política de forma planejada, participativa, intersetorial e sustentável;
- Realizar processo de planejamento com alocação orçamentária nas políticas para infância e adolescência;
- Qualificar as políticas de atendimento à primeira infância;
- Estabelecer, ampliar e fortalecer as relações institucionais entre: Executivo, Legislativo, Judiciário e organizações sociais, articulando a Rede de Proteção Integral;
- Fortalecer a atuação do Conselho Municipal de Direitos, dos Conselhos Tutelares, Setoriais e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente;
- Ampliar mecanismos de transparência e controle social.
Confira as fotos do evento:
