Por Thaís Pimenta
A vereadora Nildma Ribeiro (PCdoB) propôs, na manhã dessa quarta-feira, mais um projeto de lei voltado para defesa dos direitos das mulheres. A PL N. 95/2017, intitulada de lei antibaixaria, proíbe o uso de recursos públicos do município de Vitória da Conquista para a contratação e /ou patrocínio de artistas que cantem ou façam danças que ofendam as mulheres, negros e homossexuais. Para Nildma o objetivo principal dessa lei é o enfrentamento à violência de gênero.
O texto veta a “contratação de artistas que em suas músicas, danças ou coreografias desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres, homossexuais e os afrodescendentes a situação de constrangimento”. Segundo a proposta de lei, a fiscalização das apresentações dos artistas ficará sobre a responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
A PL prevê que os artistas que descumprirem as cláusulas contratuais serão multados em 30% (trinta por cento) do valor total do contrato, ficando impedidos de serem contratados novamente em caso de reincidência. Os recursos provenientes das multas serão destinados ao Centro de Referência da Mulher Albertina Vasconcelos de Vitória da Conquista (CRAV).
Nildma explica em sua proposta que, desde criança, a sociedade ensina que existem funções e posturas distintas entre mulheres e homens, no qual aquelas desempenham uma atitude de subordinação e submissão perante estes. Para a vereadora, o grande problema disso é que se aflora na sociedade uma visão estereotipada do feminino e do masculino e que gera consequências gravíssimas e insustentáveis. “Uma de nossas maiores preocupações do nosso mandato é o enfrentamento à violência de gênero contra as mulheres, particularmente a violência simbólica de gênero, que se infiltra por todo a nossa cultura, legitimando os outros tipos de violência”, contou.
A parlamentar espera que a PL antibaixaria tenha também um papel pedagógico. “ Espero que, se aprovada, venha a conscientizar mulheres e homens da nossa cidade, acerca da necessidade de combate à violência contra mulheres, hoje expressa, de forma tão vulgar e grosseira em algumas músicas”, afirmou.
