No dia 06 de setembro de 2017, primeira quarta-feira deste mês, aconteceu à quingentésima septuagésima Sessão Ordinária, da Câmara Municipal de Vereadores, da cidade de Caraíbas, sudoeste baiano.
Dentre os presentes, Vilson Portugal da Silva (PP), presidente da Câmara; Flávio Santos Meira (PT), vice-presidente da Câmara; Gilberto Dias (PV), 1º secretário; Gilvan Cordeiro de Sousa (PR), 2º secretário; Ilvande Amorim de Sousa (PSD), vereador; Januário Abade de Oliveira (PV), vereador; Juraci Costa da Silva (PDT), vereador; Silvana Silveira Sousa (PSD), vereadora; Clóvis Meira dos Santos (PSD).
A sessão aconteceu excepcionalmente na quarta-feira (06), em virtude do feriado do Dia da Proclamação da República, que aconteceu na quinta-feira (07).
De início, o presidente da Casa, vereador Vilson Portugal, saudou o público presente ao Plenário da Câmara e estendeu o seu bom dia e abraço fraterno a todos os espectadores.
Logo na sequência, o vereador Gilberto Dias, primeiro secretário, fez a chamada de presença dos vereadores.
Após esse ato, Vilson declarou aberta a sessão e agradeceu a presença de Antônio Carlos Santos Lenares, conhecido como Carlinhos, atual vice-prefeito do município; do primeiro suplente da coligação “Construindo uma nova história”, o vereador Vando da Villa Mariana; da professora Juliana, além de todos os presentes mais uma vez.
Com o tempo estabelecido de vinte minutos para cada vereador, o primeiro a fazer uso da palavra foi Gilberto Dias (PV).
O vereador iniciou falando sobre a visita a Salvador juntamente com os colegas vereadores: Januário, Juraci e Flavio Santos Meira.
“Recebemos uma notícia boa, tinham várias demandas de energia elétrica que estavam paradas, e junto com Waldenor e Zé Raimundo, mais a importante contribuição do secretário Celso Rodrigues, superintendente das Minas Energias e Comunicação, foram adiantadas algumas partes, que já em 2018 serão concluídas. Como aqui na Fazenda Algodão, que são 39 casas e que já têm bastante tempo sem energia. Também tem Araras e várias regiões aqui do nosso município. São 200 casas e moradores que serão beneficiados. Isso é muito importante”, disse Gil Dias.
Gilberto Dias apresentou ainda um documento que foi dado aos demais vereadores no momento da visita e diretamente das mãos do superintendente de Energias e Comunicações.
Quanto à saúde no município, o vereador esteve visitando o posto de saúde e vendo alguns pacientes.
“Eles estão sendo muito bem atendidos pelos enfermeiros, mas, no café da manhã não estão dando leite para os pacientes. O paciente quando está doente precisa de um leitinho. O cafezinho com biscoito é bom, mas o leite ajuda muito e os pacientes sempre gostam”, disse Gil.
O vereador e primeiro secretário falou também de sua visita junto com o vereador Flávio Meira ao ‘Garajão’.
“Temos duas ambulâncias que foram recebidas quebradas, mas tem como arrumar, pois, não foi colocada nem no leilão. Se elas tivessem tão ruins assim teriam sido colocadas no leilão. Estive na região do Sobrado e também está faltando carro e, mesmo essas ambulâncias mais velhas serviam para trazer o pessoal até Villa Mariana ou aqui para Caraíbas. Eu acho que deveriam arrumar para dar o suporte, pois, sei que temos apenas duas ambulâncias rodando. Com esse reforço, ajudaríamos pelo menos a zona rural. Gostaria que você conversasse com o prefeito, sr. Presidente, para que ele dê uma arrumada que não fica tão caro”, solicitou Gil Dias.
Ainda segundo o vereador Gilberto Dias, lá mesmo no ‘Garajão’, tanto ele, quanto o vereador Flávio Meira foram cobrados quanto à questão da água.
“O pessoal tem cobrado água para gente, tem região que tem 30 dias que não vai água. Para minha surpresa temos 60 dias que fomos ao ‘Garajão’ e o carro-pipa do PAC2 continua do mesmo jeito. Disseram que é o tanque que estava furado. Será que em 60 dias não dava para soldar esse tanque e colocar os pneus? Tem 60 dias parado. Enquanto isso, o povo precisando de água”, analisou Gilberto.
Outro questionamento do vereador foi quanto à comunidade das Casinhas, o também primeiro secretário relembrou da sessão no dia 04 de maio na localidade, onde foram feitas algumas indicações pela vereadora Silvana Silveira, a exemplo, de braço de luz, fossa grande, quadra de esportes. Segundo o mesmo, nada foi feito. O vereador Clóvis Meira também havia pedido alguns quebra-molas na região e não teria tido sua solicitação atendida.
“Pedi ao secretário de obras para que tomasse essa iniciativa e fosse atrás do prefeito para colocação pelo menos dos quebra-molas e braços de luz. Assim o pessoal não ficará no escuro. Além disso, foi pedido para que se fizesse uma quadrazinha para aquelas crianças saírem da pista”, reforçou Gil Dias.
Mudando o protocolo habitual, o vereador Clóvis Meira sucedeu Gilberto Dias e fez seu pronunciamento de afastamento (licença) da Câmara para assumir a Secretaria de Saúde Municipal. Foram oito votos favoráveis e nenhum contrário ao requerimento.
O vereador Gilvan Cordeiro, do PR, veio logo na sequência e aproveitou a oportunidade para parabenizar o colega Clóvis Meira. “Quero parabenizar a Clóvis pela coragem e atitude dele em pouco tempo que estivemos trabalhando. Aprendi muita coisa com ele, como ele mesmo disse, ele vai trabalhar na saúde para todos. Então, parabéns, Clóvis”, foram os votos de Gilvan.
O vereador também parabenizou Jones Coelho, prefeito de Caraíbas, pela cerimônia de entrega do novo fardamento dos garis.
Gilvan abordou também sobre a patrolagem na região da Tabua e reconheceu que tem outras regiões que precisam do mesmo serviço. “Conversei com o prefeito e ele disse que em breve estará passando em outras regiões. Brevemente estarão todas as regiões patroladas. Elas já estão roçadas”, frisou o segundo secretário da Câmara.
Quanto ao papel do papel dos vereadores na Câmara, Gilvan foi enfático. “Nosso papel de vereador é cobrar e buscar soluções para as coisas erradas. Sempre estar na ativa. Eu posso dizer que estou muito orgulhoso da minha parte por ser vereador pela primeira vez e lutar pelo bem do município que está indo bem”, finalizou Gilvan Cordeiro.
Logo depois de Gilvan, foi a vez de Juraci Costa, do PDT, o vereador ressaltou a importância da ida até a capital baiana.
“Estivemos em Salvador batendo nas portas dos órgãos públicos, do Estado e Governo, na CAR, Bahia Pesca e na CERB atrás de recursos para o nosso município. A notícia boa é que está vindo energia, através do Luz Para Todos, para regiões como a minha de Cancelas e na comunidade de Zé de Madalena. E muitas outras regiões que estão precisando. Segundo o secretário, o nosso município até 2020 deve estar com tudo concluído. E assim esperamos que seja”, disse Juraci.
Jura, como também é conhecido, citou dois casos de famílias locais com dificuldades quanto aos gastos em saúde.
“Temos dois casos de família que estão tendo dificuldades, a família de seu Hercílio e recentemente tivemos também o caso de Seu Ernesto, que está com a cirurgia de urgência marcada no valor de R$ 16 mil. Conversando com seu Hercílio e sua família soube que eles estão tendo um gasto em média de R$ 3 mil por mês”, explanou o vereador.
O discurso de Juraci contou com o aparte do colega Flávio Meira, vice-presidente da Câmara de Caraíbas. O vereador aproveitou a ocasião para falar do Tratamento Fora do Domicílio (TFD).
“Muito bem lembrado o caso de seu Hercílio. Nós tivemos no início do mandato e da gestão, a preocupação em aprovar nessa Casa de leis, o TFD, que é o Tratamento Fora Do Domicílio. Isso poderia estar ajudando essa família. O projeto foi votado aqui por 8 a 0 , unanimidade, até agora o prefeito não publicou , não sancionou e não ajudou a família”, declarou Flávio Meira.
Continuando sua fala, o vereador Juraci disse que Seu Hercílio revelou que veio até a Prefeitura procurar ajuda para obter as passagens para Salvador, e que teria sido pedido a ele o documento médico de Salvador.
“Todo mundo já sabe a situação dele. Precisa de documento para liberação das passagens? Pra quê isso? Quanto à situação de Ernesto, peço um apoio da Prefeitura, a Clóvis que está assumindo a secretaria de Saúde, que dê pelo menos o carro para o paciente se deslocar em Vitória da Conquista e fazer os exames. Esses dias ele está vindo de ônibus. E nem de ônibus ele está podendo andar. Queria pedir esse apoio da administração e do secretário porque é muito gravíssimo”, frisou Juraci.
De acordo com o vereador, a reclamação por falta de água também é grande.
“Temos também a questão da água na região de Vila Mariana. O Pessoal tá reclamando bastante que está passando necessidade por conta de água. Eu sei que a demanda da prefeitura por água é muito difícil, mas queria pedir um apoio. Tem gente na fila que pediu água com quarenta dias e outros casos que têm oito dias, e as casas já recebem. Vamos trabalhar na sequência, ninguém é melhor que ninguém”, finalizou Juraci Costa.
O vereador Januário Abade, do PV, veio logo depois da fala de Juraci. Iniciando seu discurso, o vereador foi mais um que ressaltou a ida até Salvador e a importância dessa viagem para cobrar recursos para Caraíbas.
“Eu, Flávio, Gil e Jura batemos nas secretarias do governo cobrando algumas coisas para o nosso município. Fomos na CERB, também na CDA, onde cobramos questões de terra do nosso município e o documento de declaração do meio ambiente. Batemos em várias portas, na CAR e Embasa também. Aproveitei para questionar sobre as contas de água aqui no município. Pois, antigamente, com as taxas você podia gastar 10 mil litros de água e hoje somente 6 mil litros. Conversando com eles, nos falaram que infelizmente não tem como haver mudança e a taxa continuará sendo essa mesma”, disse Januário.
Outro ponto que voltou a ser debatido pelo vereador foi a respeito da situação da balsa. Segundo Januário, o transporte precisa de melhorias e não tão difícil de ser solucionado.
“Já cobrei várias vezes a respeito da balsa, a situação tá feia, tá difícil. É muito importante cobrar melhorias para essa balsa. Se o motor não aguenta, troca e põe outro maior, com uma hélice maior. A coisa é fácil de resolver, o que não pode é deixar acontecer isso”, analisou o vereador.
Januário questionou também sobre a feira municipal e os problemas com pavimentação das ruas municipais.
“Cheguei à feira num dia de sexta e me assombrei, parece que Caraíbas não tem mais ninguém na feira municipal. Tá faltando carro que faça linha para feira, já cobramos várias vezes essa situação. Iam colocar o carro só de 15 em 15 dias. Isso atrapalha bastante. Quanto às ruas da cidade você passa por algumas delas e é cada buraco. Uma situação muito feia e fácil de resolver. Se não tem um carro para tapar os buracos das ruas, arruma um cascalho, uma terra vermelha e tapa esse buraco”, finalizou o vereador.
Em seguida, o vereador Ilvande Amorim, do PSD, fez uso da palavra, e iniciou com uma preocupação no que diz respeito à educação das crianças e adolescentes do município.
“Eu estive conversando com alguns professores e fiquei preocupado. O acompanhamento dos pais está deixando a desejar. Eu falo, eu sou pai, às vezes eu falho, mas existem falhas muito graves que nós sabemos que podem ser originadas pelos meios de comunicação. Eles têm seus benefícios e malefícios. Fiquei preocupado quando um professor me disse que tem criança de seis anos levando celular com jogo pornográfico para escola. Isso eu me preocupo. O futuro dessas crianças depende da gente”, enfatizou Ilvande.
Ilvande aproveitou para convocar os pais, o poder público municipal, professores e todos envolvidos a estarem atentos e cuidadosos com as crianças e adolescentes do município.
“A questão do IDEB não é só do professor. É do pai, do Legislativo e do Executivo também. A gente tá junto e preocupado com isso. Toda sociedade tem que unir forças para que a gente possa estar revertendo esse quadro. Fiquei preocupado e queria pedir a cada um como pais e mães que acompanhem e façam com que os professores e toda sociedade possam ganhar. Porque, às vezes, o erro tá na gente e tem pais que vão querer condenar o professor”, ressaltou Ilvande.
A vereadora Silvana Silveira, do PSD, parabenizou as conferências de Saúde e Assistência Social e também o prefeito Jones Coelho, do PSD, e Michele, primeira-dama, pelo café da manhã junto com o pessoal de apoio da limpeza.
“Houve uma entrega simbólica do fardamento. É muito importante o servidor público se identificar. Agradecemos ao pessoal da limpeza pelo ótimo trabalho que eles estão fazendo. A cidade está limpa”, disse Silvana.
Silvana falou também sobre a questão da feira municipal e do carro-pipa.
“Nesse mesmo dia, o prefeito junto com a primeira dama, o secretário de Agricultura, aqui presente, o coordenador de meio ambiente, fez uma visita na feira. Eu também estive presente e vi que ele quer fazer uma reforma e realizar melhorias na feira municipal. Desta forma, facilitando a vida dos vendedores e dos compradores, ou seja, comerciantes e clientes. Também ampliar os banheiros públicos para atender a comunidade. Sobre o carro-pipa estive antes de ontem no ’Garajão’ e conversando sobre essa questão, realmente a gente sabe que o município está enfrentando essa dificuldade de água e o prefeito está tentando fazer o possível para estar atendendo às demandas do município”, declarou a vereadora.
Quanto ao carro do PAC 2 , a vereadora esclareceu que duas pessoas já vieram ver essa situação do carro e arrumar. Mas, é um trabalho que terá que se fazer bem feito, inclusive foi feito um orçamento e o valor é alto.
“O tanque está todo estragado no fundo. O problema maior é com ele, devido ao mau uso, deixaram resíduos de água e a salinidade da água daqui é muito forte. Então, estragou o tanque todo, mas vai ser arrumado. Me parece até que vai ter que fazer licitação para estar arrumando esse carro”, explicou Silvana.
A vereadora finalizou seu discurso falando sobre a adesão da Prefeitura de Caraíbas no Programa de Títulos de Terras e também analisou à situação da Comunidade conhecida como “Casinhas”
“O prefeito e o município já aderiram ao Programa de Títulos de Terras. O prefeito já assinou o termo de adesão e foi tomada essa iniciativa junto com a equipe. Ela já está em andamento. Sobre as casinhas, teve uma reunião em que fui convocada, queria parabenizar a iniciativa do Conselho Tutelar com esse apoio social sobre o dia D. O prefeito quer fazer um trabalho, mas quer fazer um trabalho bem feito no conjunto habitacional. Realmente precisa-se de um tempo. O problema daquelas casinhas desse Conjunto Habitacional não é de hoje”, analisou a vereadora.
Dando prosseguimento, o vereador Flávio Meira iniciou seu discurso falando do caso de Geddel e os 51 milhões, quantia que achada em um apartamento, na capital baiana.
“Vou iniciar falando da vergonha que o nosso país está passando, aquela mala de dinheiro do Geddel. Infelizmente foi muito bem votado aqui em nosso município, queria deixar registrado em ata a minha indignação, minha nota de repúdio e a vergonha pela qual o Brasil está passando e os nossos munícipes que votaram nele estão passando nesse momento. E com certeza, arrependidos até a alma. Mas, é um exemplo, uma lição, para escolher melhor os candidatos nas próximas eleições que irão acontecer no próximo ano”, disse Flávio.
Quanto à saúde no município, Flávio Meira desejou boa sorte ao novo secretário de Saúde e falou que é preciso melhorar bastante.
“A saúde precisa melhorar, chegou ao caos, não tem mais o que fazer. Desejo também boa sorte ao novo secretário e dizer que nós vamos sim, bater na porta dele. Igual ele bem disse aqui, ele vai trabalhar para 10.225 habitantes que é a população que temos em nosso município”, falou Flávio Meira.
O vereador também falou sobre o quão proveitoso foi a visita a Salvador.
“Tivemos a oportunidade pela primeira vez na história, de ter dois deputados disponíveis o dia inteiro para nós. Um estadual e um federal, José Raimundo e Waldenor Pereira, batendo nas portas dos secretários. E dizer: ‘Olha, a situação de Caraíbas é essa! ’”, confidenciou Flávio Meira.
Segundo o vereador, os projetos de energia assinados pelo superintendente estão previstos para sair até agosto de 2018. Um investimento que chega a R$ 4 milhões e 370 mil contemplando mais de 200 famílias.
Povoado dos Barbosas – 4 famílias
Araras – 3 famílias
Pau de colher – 10 famílias
Lagoa das Flores – 10 famílias
Comunidade Tabua -16 famílias
Algodão – 39 famílias.
Cancelas – 15 famílias
Estiva – 10 famílias
Zé de Madalena – 67 famílias
Jiboia – 4 famílias
Bonfim – 10 famílias
Olhos D´Água – 2 famílias
Extrema – 10 famílias
“Essa visita foi muito importante, não vamos adiantar aqui, por enquanto, outras coisas que o município conseguiu. Um dos pedidos que fizemos junto à Bahia Pesca foi a respeito da Barragem e como vai ser resolvido o problema dela, como iremos fazer o povoamento e a questão quanto a alevinos. Estamos no aguardo”, disse Flávio.
Outro ponto que foi frisado pelo vereador foi à questão da água e da patrolagem.
“A questão da água, não é só em Villa Mariana, está realmente complicada. Tanto é que já peço encarecidamente para ser votado um requerimento daqui a alguns minutos convocando o secretário de Transporte. Ele precisa dizer para nós e para sociedade o porquê do caminhão pipa tá parado por mais de 60 dias. E enquanto isso, o pessoal estar comprando água de R$ 100 e até mesmo R$ 150. Por que faz a estrada para e não para outro? Por que as maquinas só estão na região da Tabua dos Alves? Por que tem pedido de água que está com 60 dias, 40, 15 dias e 5 dias. Explicar quais procedimentos e os critérios que o secretário de Transporte está usando”, questionou o vereador.
O vereador e vice-presidente da Câmara falou também sobre “As Casinhas”.
“Gil colocou muito bem, gostaria aqui de reforçar mais uma vez a iniciativa do Conselho Tutelar, pois, temos muitos problemas lá. Juntamente com a sociedade, secretarias, governo, igreja estamos tentando fazer o trabalho de incentivar “As Casinhas”. Aprovamos o Projeto de Lei para colocarmos lá o nome de “Conjunto Habitacional Nossa Senhora Aparecida”. Aprovamos e até agora o prefeito não publicou e não sancionou”, disse Flávio.
O presidente da Câmara, o vereador Vilson Portugal, iniciou seu discurso falando da entrega dos fardamentos dos garis e o importante papel desses profissionais para o bem estar do município. Além da preocupação importante e o reconhecido valor dado pela administração de Caraíbas.
“Participamos da entrega dos fardamentos dos garis. O prefeito proporcionou um café da manhã e entregamos as fardas para o nosso pessoal da limpeza. Aí, você vê a importância da limpeza e como se reflete quando vemos uma cidade limpa ou suja. Quantas cidades em que se vê o município imundo, os garis deixam de receber, ou entram em greve e param de trabalhar, e aí, com três quatros dias os urubus começam a pousar no lixo. O povo vai jogando o lixo de todo jeito e vai ficando uma cidade suja, porca e feia. Isso reflete uma má administração. Uma boa administração depende de um bom gari, uma boa saúde, uma boa educação, um bom transporte e uma boa equipe. É um conjunto, ninguém se mantém nisso sozinho. Todos dependemos um do outro, explicou Vilson Portugal.
O vereador falou também sobre a patrolagem nas vias do município e o porquê de não ser utilizada mais de uma máquina para auxiliar nesse serviço.
“A patrol tá na Tabua, não vejo problema, temos que terminar a região. Pois, como iremos iniciar outra localidade, se o trabalho que está sendo feito não for concluído? Não pode! Tem que se concluir os trabalhos. A próxima região que está na escala é a de Algodão, que se encontra mais de quatro anos sem ser patrolada. O que não se pode fazer é patrolar todas as estradas na mesma semana e de vez, tem que ser por etapas. Não podemos exigir que sejam feitas as estradas no mesmo mês. Não tem condições. Até gostaria que o prefeito pudesse por mais uma máquina, só que não temos condições e nem se tem recursos para isso. Tanto é que os gastos estão sendo diminuídos. Todas as estradas serão patroladas, claro, inicialmente priorizando aquelas que realizam transporte escolar ou as em péssimas condições”, reforçou Vilson Portugal.
Quanto à situação da água, Vilson reconheceu a dificuldade, porém, pediu a consciência de todos os moradores para que pensem no seu semelhante.
“Os pipas estão trabalhando, só que tem algumas pessoas que demoram mais e outras menos, devido à situação e também da região. Alguns moradores precisam ter a consciência de que todos têm que ter acesso a agua e precisam tanto quanto ele”, ponderou o presidente da Câmara.
Em sua fala, o vereador também parabenizou os colegas pela ida até a capital baiana na busca de recursos e pregou que é preciso que todos estejam de mãos dadas e unidos pelo mesmo objetivo. “Nosso trabalho é esse buscar recursos e mostrar ao governo Estadual e Federal o que o povo necessita”, analisou Vilson Portugal.
Novamente quanto aos recursos hídricos, Vilson falou de importantes notícias que chegaram nas últimas semanas.
“Recebi a ligação de uma funcionária da CERB que estava indo fazer análise da água e dentro de mais ou menos 60 dias sairia o resultado. Quem sabe em breve não teremos o povo recebendo a água nas caixas, cisternas, ou nos poços artesianos. Também fiz o pedido para cinquenta caixas cisternas e espero que elas venham logo, pois, serão destinadas as regiões onde houver necessidade.
O vereador também falou sobre o escândalo das “malas” de Geddel Vieira Lima.
“A gente fica decepcionado também com esses escândalos. Quanto dinheiro vimos parado, para causas sem importância, enquanto tem trabalhadores que necessitariam de apenas alguma quantia para comprar seu café da manhã e seu sustento”, disse Vilson.
Outro ponto importante citado pelo vereador diz respeito à situação dos carros que transportam os feirantes e alguns moradores de localidades mais distantes da sede.
“O prefeito conversou comigo e me falou que não tinha condições de pagar o carro que leva as pessoas para feira toda semana, e que alternativa de momento era o transporte de forma quinzenal. O que acontece, é que muitos motoristas que tinham carro resolveram parar por conta própria, não foi o prefeito que pediu. Foram eles que não quiseram ficar quinzenalmente. Fico triste porque era bom se pudéssemos ter o transporte para os feirantes semanalmente, principalmente para o povo e os comerciantes”, reforçou Vilson.
O vereador aproveitou também para falar sobre a importância de se ter uma ambulância na Tabua dos Alves e na Jiboia, ambas tem apenas carros que dão suporte a esses pacientes.
“Na região da Tabua dos Alves tá faltando uma ambulância, temos carros que dão suporte, mas precisamos da ambulância que é um direito que o povo tem. Estou estendendo para que se tenha mais uma para Jiboia também”, ressaltou Vilson.
