Por Expressão Bahia
O novo secretário de Educação do município de Anagé, Geremilson Santos de Sousa, falou sobre os desafios que vem enfrentando à frente da pasta e também o esforço da nova gestão municipal para que os problemas com receitas não afetem o desempenho e condução das atividades na área educacional.
Segundo o secretário, o momento é crítico tanto do ponto de vista da economia nacional quanto também da economia local.
“Assumi num momento muito crítico. Com relação a essas quedas de receitas para os municípios isso vai dar um desafio ainda maior para conduzir a educação, uma vez que estamos com algumas dificuldades em honrar alguns compromissos na área de transporte escolar. Estamos sofrendo algumas pressões por parte dos alunos em relação ao transporte”, pontuou Geremilson.
De acordo com o chefe da pasta, o ponto positivo disso tudo, é que mesmo diante das adversidades, a avaliação do coordenador Estadual do Pacto foi positiva.
“Recebemos a visita do Coordenador Estadual do Pacto, onde o município de Anagé foi elogiado pelas ações que vêm sendo feitas no decorrer deste ano. A educação, logo no início da gestão, na saída da minha ex-colega secretária, ela resolveu pegar o Pacto como algo positivo e entendendo que isso poderia contribuir de forma direta na melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Antes, o Pacto era um programa que servia de cabide de empregos, as bolsas do Pacto eram dadas a pessoas como contratados para poder dar emprego. Na atual gestão, optamos por pegar esse valor e passar para coordenação pedagógica e esse setor que assume a responsabilidade de planejar e organizar o programa na rede municipal”, explicou o secretário de Educação.
Esclarecimentos sobre problemas com transporte
De acordo com a gestão municipal, a secretária de Educação em nenhum momento foi oficializada por professores ou alunos de problema algum no transporte escolar. O que havia era um conhecimento tanto da pasta quanto da chefia das empresas responsáveis pelo transporte escolar de algumas questões pontuais do transporte, mas estavam sendo resolvidas de acordo com o surgimento da demanda.
“Fomos pegos de surpresa porque antes de qualquer movimentação, estamos num país democrático, governo da mesma forma e as portas estão abertas. Mas, em nenhum momento fomos notificados com relação a essa situação que tentaram colocar como generalizada. Reconhecemos essa questão da dificuldade de honrar o compromisso do pagamento. Temos alguns motivos que nos levam a isso, não é da vontade da gestora, ela entrou e quer honrar os compromissos. Porém, em função de uma não prestação de contas da antiga gestão junto ao governo do Estado impossibilitou o município de se conveniar ao Estado para ter uma contrapartida dos alunos do estado”, explicou Geremilson.
De acordo com o secretário, a esfera estadual tem 533 alunos sendo transportados pelo município. O que encarrega à administração municipal de arcar com mais 10 a 12 carros para complementar o transporte ofertado aos estudantes.
“Já havíamos conversado com a Direc a respeito dessas possibilidades, oficializamos o ponto de vista da gestão para o órgão. Deixando claro que é insustentável a administração assumir um fardo que não é só dela. Uma vez que não prestaram contas e nós não recebemos um centavo. A prefeita oficializou a Direc sobre o seu posicionamento com relação ao transporte escolar e convocou a Direc e o Estado para assumir sua responsabilidade nessa questão”, disse Geremilson.
O município tem hoje duas licitações em vigência, onde atuam duas empresas diferentes, uma delas com todos os seus pagamentos em dia e a outra com algumas dificuldades para regularizar o saldo devedor.
“Em 2013, o transporte escolar consumia cerca de R$ 320 mil (mês) para prefeitura. A prefeita tentando enxugar e com muito esforço, reduziu o contrato geral global para R$ 279,8 mil, com intuito de dar uma economia. Esse ano a gente trabalha com empresa e todas as duas não são optantes do Simples Nacional. A carga tributária fica em torno de 13,5%. Na gestão passada, era cooperativa que tem redução de todas as suas taxas administrativas e de tributos”, pontuou o secretário.
São 422 alunos da rede estadual de ensino transportados para sede do município e 111 para o distrito de Lindo Horizonte. A cidade conta com duas instituições estaduais de ensino e de acordo com a prefeitura, o município está transportando os estudantes sem deixar que faltem as aulas.
Nota da DIREC :
