Para auxiliar as equipes técnicas das prefeituras no registro e envio de propostas que visam recursos do Programa de Aceleração do Crescimento- Novo PAC Seleções, a União dos Municípios da Bahia (UPB), acompanhou na manhã desta segunda-feira (09), a Reunião Informativa sobre as Seleções do Novo PAC. Os municípios já podem encaminhar a partir de hoje (09), propostas para ações e modalidades, que serão apoiadas com recursos do Orcamento Geral da União – OGU e do Fundo de Garantia do Tempo de Servico – FGTS, no âmbito do Novo PAC.
Estados e municípios poderão inscrever propostas de 9 de outubro a 10 de novembro. O Novo PAC é coordenado pela Casa Civil da Presidência da República e executado por diferentes ministérios, como o das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte. No total, o programa receberá para esta etapa um investimento de R$ 65,2 bilhões, abrangendo 27 modalidades.
No início da reunião foi transmitida mensagens do ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Enviem suas dúvidas e perguntas para que a gente possa encerrar até o dia 10 de novembro. Eu alerto que essa data não terá prorrogação. Então vamos correr, preparar todo o material necessário para que neste prazo a gente consiga reunir todas as demandas dos municípios brasileiros para a partir daí fazer a seleção”, alertou Rui.
“O que nós queremos é o que os prefeitos e prefeitas tenham o direito de fazer a sua obra na sua cidade porque é lá no município que temos o problema na educação, na saúde, no transporte e violência e é na casa do prefeito que o povo chega primeiro”, ressaltou o presidente Lula.
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha ressaltou que esse é momento de celebrar a relação com o Governo Federal e todos os entes federados, em especial os prefeitos e prefeitas. “É possível reconstruirmos esse país, desenvolver as obras e da conta dos desafios que o Brasil tem se tivermos juntos dos prefeitos e prefeitas e suas equipes municipais. O edital do Novo Pac Seleções já tá aberto para apresentar as propostas”, afirmou Padilha.
Tira Dúvidas
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos fará 4 reuniões on-line para tirar dúvidas das equipes técnicas dos municípios. Nesta quarta-feira (11), acontece a primeira para tirar dúvidas sobre a inscrição de propostas para o Novo PAC pelo Transferegov.br. Os encontros foram organizados por área e sempre contarão com representantes do ministério responsável e de alguém da equipe da Diretoria de Transferências e Parcerias da União (DTPAR/Seges/MGI). As outras datas, nos mesmos horários, serão: 18/10, 25/10 e 1º de novembro.
9h – Educação
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10h – Esporte
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11h – Cultura
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14h – Saúde
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15h – Justiça
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16h – Cidades
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