Por Karlo Dias
Ao contrário do que diziam os golpistas de que a crise econômica do Brasil se resolveria com a derrubada da presidenta eleita, Dilma Rousseff, os problemas no país cresceram com a ascensão de Michel Temer. A avaliação é do líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), diante da pauta de votação da Câmara prevista para esta semana – o pré-sal e a PEC 241.
“Nós temos uma agenda densa, um governo ilegítimo, com grande dificuldade de se consolidar pelas diferenças que se expressa no seio do próprio governo; temos um problema econômico gravíssimo, que esse governo não tem condições de superar; problema democrático extremamente grave de perda de direitos, dilapidação do patrimônio nacional, a Lava Jato que continua produzindo efeitos na instabilidade política”, avalia o parlamentar para, em seguida, afirmar que “essa agenda que eles tenta impor – reforma fiscal, reforma política, não pode ser feita a toque de caixa.”
Ao anunciar a continuação da obstrução nas votações, exigindo mais debate sobre os temas em votação, Daniel Almeida explica que “temos que ter calma para tratar dos assuntos. Discutir, debater, ouvir a população, ampliar a democracia nas deliberações e não aceitar esse atropelo circunstancial que a maioria quer impor ao país.”
Ele destaca que “vamos continuar obstruindo tanto a conclusão da votação do pré-sal, porque entendemos que esse é um caminho aberto para a privatização da Petrobras; e muito mais ainda a PEC 241, porque ficou claro, para amplas parcelas da opinião pública, que é o desmonte do estado brasileiro, que retira dinheiro dos mais pobres para manter os privilégios do capital financeiro.”
E cita as manifestações que vem sendo realizadas em todo o país e que se concentram, esta semana, em Brasília, para afirmar que “a reação(à PEC 241) vem aumentando, é crescente, hoje estamos com mais de mil escolas ocupadas, o debate está acontecendo nas universidades, entre os trabalhadores, nas instituições, portanto achamos que é fundamental segurar a votação dessa PEC para que o debate possa fluir e os deputados possam sentir a opinião pública contrária a ela.”
Consultar a população
O parlamentar também anunciou que uma das alternativas para ampliar o debate sobre a PEC 241 e evitar a aprovação da medida é convocar um referendo para que a população possa se manifestar sobre o assunto. “Já que eles (da base aliada do governo) dizem que saíram respaldados das urnas para fazer essa mudanças, porque não submeter o resultado dela a opinião popular?” indaga o líder comunista,.
O referendo seria convocado para que a população validasse ou não, por meio do voto, a decisão do Congresso sobre a PEC 241, que congela os gastos públicos por 20 anos, reduzindo investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança e dos programas sociais como Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida e financiamentos educacionais.
“Espero que seja uma posição que a base do governo não tenha medo de fazer”, provoca o deputado, destacando que “eles estão dizendo que (a PEC 241) é necessária e que tem concordância (da população), por que não submeter o resultado à opinião pública?” insiste Daniel Almeida.
Agenda da semana
O segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC ) 24 é o destaque do Plenário da Câmara nesta última semana de outubro, com sessões marcadas até quarta-feira (26). Aprovada em primeiro turno no dia 11 deste mês, a PEC 241 congela as despesas do governo federal – excluindo aquelas destinadas ao pagamento de juros, pelos próximos 20 anos.
Antes, a base aliada da governo, comandada pelo presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer concluir também a votação do projeto de lei que retira da Petrobras a garantir de ser operadora exclusiva do pré-sal.
