OAB conclui Projeto Fóruns Itinerantes passando por todas as Comarcas abrangidas pela Subseção

Depois de 1.287 km percorridos pelas 09 Comarcas que são abrangidas pela OAB Vitória da Conquista, a caravana do Projeto Fóruns Itinerantes concluiu suas atividades nas cidades de Planalto, Poções, Anagé e Barra do Choça.

Os Fóruns exploram principalmente as novas vertentes e tendências do direito, buscando ampliar e otimizar a atuação dos advogados e advogadas, tratando de temas ligados ao exercício profissional em cada localidade.

O presidente da OAB Vitória da Conquista, Ubirajara Ávila, fez um balanço do projeto: “Estou completamente realizado com a conclusão do Projeto Fóruns Itinerantes, agora é executar as ações que cabem à OAB em defesa da advocacia nessas localidades. Esse contato foi essencial para entendermos as dificuldades enfrentadas pelos colegas para que a Ordem possa atuar no sentido de fomentar o desenvolvimento da nossa profissão nessas Comarcas. Temos muito a fazer, principalmente onde não se tem juízes e promotores titulares. Continuaremos com as cobranças para que o TJ/BA resolva essas questões, exigindo ainda efetividade e celeridade na prestação jurisdicional, pois a situação em alguns lugares é tão caótica que a sobrevivência digna dos advogados e advogadas está em risco, e não podemos concordar com isso. Queremos apenas uma Justiça rápida e de qualidade, esse é um direito do cidadão.”

Em Anagé os colegas discutiram acerca de melhorias na sala da Ordem que já foram prontamente atendidas e implementadas, como a instalação da TV, e o reparo de itens eletrônicos.

Já em Barra do Choça, foi discutida, dentre outros pontos, a realização de uma reunião com todos os colegas que militam naquela Comarca para divulgação e incentivo para atuação nos termos da Tabela da OAB, evento esse que está sendo montado pela Subseção. Foi requerido ainda pelos colegas a instalação de um aparelho de ar condicionado na sala, o que foi prontamente atendido pela Diretoria da Ordem e ocorrerá ainda essa semana.

Em Planalto, os colegas discutiram, além de outros assuntos de interesse da advocacia, a necessidade de um combate mais ostensivo ao exercício irregular da profissão, ao passo que a reunião contou com a presença da advogada Naiara Marques Braga, que preside essa Comissão, e que já deu os encaminhamentos pertinentes.

Passando por Poções, as discussões gravitaram em torno da mora na instrução e julgamento dos processos cíveis, sendo que os colegas que trabalham na Comarca salientaram como está sendo difícil sobreviver da advocacia tendo em vista que até mesmo liminares estão pendentes de apreciação há muito tempo. A Subseção está tomando os encaminhamentos necessários para que, primeiro, sejam designados juízes titulares, e segundo, que os processos sejam efetivamente apreciados, ao passo que em breve serão divulgadas ações da OAB neste sentido.

Em todos esses locais, representantes da Câmara de Conciliação Mediação e Arbitragem (CCMA) apresentaram aos colegas o funcionamento da Câmara e destinou uma das turmas para o desenvolvimento mutirões para que possam ser dirimidos conflitos judicializados e que não encontram desfecho célere junto ao Poder Judiciário.

Nas instituições públicas de ensino, foram realizadas edições do projeto OAB vai à Escola, que tem o objetivo de conscientizar alunos das escolas públicas sobre a importância da ética, dos direitos humanos, da cidadania, defesa da mulher, dentre outros temas de relevância social. Integrantes da Caravana promoveram palestras e debates. Em todos os colégios percorridos os alunos ficaram atentos e muito animados com a presença de representantes da OAB em sua escola e puderam ouvir também sobre acessibilidade, compartilhando momentos de interação e alegria.

Os Delegados da OAB nas Comarcas em Planalto, Ligia Moitinho, em Poções, Márcio Mirada, em Anagé, Adilson Soares e em Barra do Choça, Elane Viana, ressaltaram a importância do Projeto para a advocacia de cada localidade, especialmente por promover uma maior integração entre os colegas com a OAB e também com a Comunidade.

O trabalho desempenhado pela Comissão da Pessoa com Deficiência e Ações Sociais juntamente com a Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem contribuiu presencialmente com o aprimoramento dos colegas, auxiliando ainda a integração social, no sentido de fortalecer a atuação da OAB nas comunidades.

Concluiu o presidente Ubirajara Ávila falando ainda da importância da OAB estar próxima dos colegas que militam nessas localidades, de modo que a troca de experiências e o cumprimento da sua missão institucional, sobretudo na defesa das prerrogativas profissionais, demonstram a relevância do projeto que, certamente, será realizado constantemente pela Subseção.

Fonte: Ascom