Expressão BahiaGeral
Condeúba: Vigilância Sanitária emite alerta sobre contaminação em fórmulas infantis


De acordo com o órgão, a presença da bactéria e de suas toxinas configura infração à legislação sanitária vigente, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), a Lei nº 6.437/1977, além da RDC nº 331/2019 e da Instrução Normativa nº 60/2019, ambas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que estabelecem padrões microbiológicos para alimentos.
Em nota oficial, a empresa Nestlé Brasil Ltda. (CNPJ: 60.409.075/0001-52) informou que se prontificou a realizar o recolhimento imediato de todos os produtos pertencentes aos lotes citados, conforme descrito nas imagens divulgadas pela Vigilância Sanitária, como medida de proteção à saúde da população.
A Vigilância orienta que comerciantes e consumidores verifiquem atentamente os produtos disponíveis em estabelecimentos comerciais e também em suas residências. Caso algum dos lotes mencionados seja identificado, a recomendação é não consumir o produto e seguir rigorosamente as orientações de recolhimento.
O órgão reforça ainda que comerciantes e consumidores são importantes aliados na fiscalização, destacando que a atenção e a colaboração de todos são fundamentais para garantir a segurança dos alimentos e proteger a saúde coletiva.
