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Expressão BahiaGeral

Segundo IBGE, Vitória da Conquista é um dos 10 municípios mais quilombolas do país. Comunidades são assistidas pela Prefeitura

Além de ser um dos municípios com mais quilombolas no Brasil, com 12.057 habitantes, segundo o IBGE, Vitória da Conquista tem políticas públicas municipais voltadas para essas comunidades, a exemplo da Coordenação de Promoção da Igualdade Racial, que trata das questões ligadas aos povos tradicionais, a criação do Centro Integrado dos Direitos Humanos, e as políticas transversais que passam por todas as secretarias do Governo Municipal, como Saúde, Educação e Desenvolvimento Social.

Outras cinco cidades baianas estão na lista dos dez municípios mais quilombolas do país. Esses dados foram divulgados nesta quinta-feira (27), pelo IBGE, e fazem parte do Censo 2022, que investigou pela primeira vez esse grupo. A população quilombola do Brasil é de 1.327.802 pessoas.

Comunidade de Boqueirão

O Censo também mostrou que os Territórios Quilombolas oficialmente delimitados abrigam 203.518 pessoas, sendo 167.202 quilombolas, ou 12,6% do total de quilombolas do país. Destaca-se, ainda, que apenas 4,3% da população quilombola reside em territórios já titulados no processo de regularização fundiária.

Domingos (à direita) em reunião com representantes da Prefeitura

No município, 32 comunidades quilombolas são reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares e o Beco de Dôla está prestes a ser o primeiro quilombo urbano. “O resultado do Censo veio para dar visibilidade a população quilombola que embora fosse reconhecida pela Fundação Palmares, ainda era invisibilizada por muitos”, declarou Domingos Lemos, de 43 anos, que pertence a comunidade quilombola de São Joaquim do sertão e atualmente é presidente do Conselho das Associações Quilombolas do Sudoeste da Bahia.

Ricardo Alves

O coordenador municipal de Igualdade Racial, Ricardo Alves, reforça a representatividade quilombola no município e o papel da pasta em articular as políticas transversais. “O Governo Municipal, por meio da Coordenação de Igualdade Racial, procura cuidar de todas as comunidades e tem dialogado para poder atender efetivamente às suas necessidades”, disse Ricardo. Nesse sentido, o Governo Municipal vai institucionalizar o Cursinho Pré-universitário, criado em parceria com o Conselho de Associações Quilombolas do Território do Sudoeste da Bahia. Com isso, ele passará a ter dotação orçamentária. “Volta com possibilidade de transporte, de alimentação, num espaço amplo, que vai servir também como um espaço educacional para os estudantes”, completa o coordenador da pasta.

Novas conquistas

Encontro de mulheres quilombolas

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), também realizou pela primeira vez o Diagnóstico sobre Mulheres Negras na Semdes. No diagnóstico, foram levantadas informações como idade, estado civil, se possuem filhos, quantidade de filhos, se são mães solo, raça/cor, orientação sexual e identidade de gênero, tempo de trabalho na PMVC, cargo que exercem e se ocupam cargos ou funções de chefia.

Esses dados são essenciais para compreender as diferentes realidades e necessidades dessas mulheres, visando a implementação de políticas e ações afirmativas que promovam a igualdade de oportunidades, equidade e inclusão no ambiente de trabalho.

Evento “Mulheres negras que acolhem mulheres negras”

Outro trabalho que está em curso, em parceria com o Conselho Municipal de Igualdade Racial, é a imunidade tributária dos terreiros. “Esse processo começou a ser feito em 2018, porque a política pública não é feita da noite para o dia. Foi feito o decreto, outras forças se somaram, o município foi dar andamento, acolheu a demanda e regulamentou. A partir de agora, o terreiro que estiver cadastrado e com a documentação exigida não pagará mais o IPTU ao município”, contextualizou.

Vitória da Conquista é um dos poucos municípios da Bahia com instrumentos e ações exigidos pelo Sistema Nacional de Promoção de Igualdade Racial (SINAPIR). O Município tem um órgão autônomo, com servidores, espaço próprio, dotação orçamentária, veículo com quilometragem livre; tem Conselho Municipal de Igualdade Racial; integra o Fórum de Gestores da Bahia, respeitando a lei estadual de Promoção de Igualdade Racial, e está no processo de aprovação do Plano Municipal de Igualdade Racial.

“O governo municipal reconhece e valoriza a Igualdade Racial, tanto que vem investindo. Em breve teremos o Plano Municipal de Igualdade Racial, que já está na fase final”, concluiu o coordenador.

Fonte: Secom PMVC
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