Delegações do Rio de Janeiro e Riacho de Santana vêm conhecer boas práticas de gestão e assistência social em Conquista

O encontro é uma iniciativa da Prefeitura de Vitória da Conquista e do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC), voltada ao fortalecimento das políticas públicas de proteção e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes. O objetivo é promover o compartilhamento de experiências e apresentar às delegações visitantes as ações, estruturas e fluxos de atendimento que fizeram de Vitória da Conquista referência nacional na implementação da Lei de Escuta Protegida (Nº 13.431/2017).

Vitória da Conquista foi uma das primeiras cidades do país a cumprir integralmente a Lei de Escuta Protegida, e o modelo adotado vem sendo apresentado a municípios e estados que buscam aprimorar suas políticas de proteção. O trabalho tem conquistado reconhecimento nacional e internacional, incluindo o Prêmio Prioridade Absoluta do Conselho Nacional de Justiça, recebido em 2024 e novamente em 2025.

As delegações virão conhecer esse trabalho pioneiro de perto. O grupo do Rio de Janeiro será composto por representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil, Polícia Militar e secretarias municipais de Educação, Saúde e Assistência Social, além de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Já a comitiva de Riacho de Santana é formada por profissionais do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), como psicólogos, assistentes sociais e advogados. Também participam membros da coordenação executiva do CMRPC de Vitória da Conquista.

Durante o encontro, o grupo conhecerá o fluxo e o protocolo de atendimento implantados no município, o funcionamento do CMRPC e as estratégias intersetoriais que garantem atendimento integrado e sem revitimização às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. No período da tarde, a visita técnica apresentará todos os setores do Cidca, incluindo o Complexo de Escuta Protegida, as salas de depoimento especial e os espaços de atendimento psicossocial.

Programação

Sexta-feira (28/11)

8h30 às 12h – Roda de Conversa

Local – Auditório do Centro Integrado dos Direitos da Criança e Adolescente

14h às 16h – Visita técnica ao Cidca e Complexo de Escuta Protegida