Na Bahia, 94 cidades descartam os resíduos de forma incorreta, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), todos os lixões do país deveriam ter sido desativados em agosto desse ano, com o impasse entre governo federal e os municípios, a Câmara dos Deputados aprovou a prorrogação do prazo para a extinção dos lixões por mais quatro anos.
O número de lixões no Estado pode ser ainda maior, pois das 412 prefeituras questionadas pela CNM sobre o descarte de resíduos, 282 não responderam.
Pela Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), uma série de obrigações é imposta aos municípios, como por exemplo: elaboração de plano para substituição de lixões por aterros sanitários e a implantação da logística reversa e da coleta seletiva.
Para o pedido de prorrogação do prazo, os municípios alegaram que não tiveram tempo, nem apoio financeiro e técnico, para construir aterros sanitários e planos de coleta seletiva. Para receber o repasse de recursos federais, os municípios são obrigados a apresentar o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos (PGRS), o que ocasiona um impasse, pois os prefeitos reclamam da falta de recurso e de mão de obra qualificada para a elaboração do PGRS.
Segundo o Ministério das Cidades, atualmente quatro regiões da Bahia tem o apoio do órgão para a elaboração de estudos e projetos de engenharia para a implantação de aterros. Foram disponibilizados R$ 11,83 milhões, que atenderão a 81 cidades das regiões de Bom Jesus da Lapa, Paulo Afonso, Camaçari e Itapetinga.
Vitória da Conquista
O aterro sanitário de Vitória da Conquista foi construído em 2009, com investimento de 1,4 milhão, o aterro é um dos maiores e mais modernos aterros sanitários do país. Com estrutura e suporte necessário para depósito, compactação e tratamento dos resíduos produzidos na cidade.
Embora, de acordo com a prefeitura, o aterro processe diariamente, cerca de 300 toneladas de lixo, onde é aterrado em área específica, de forma eficiente e seguro. Em alguns locais ainda são encontrados áreas com descarte indevido de resíduos, como na Serra do Periperi,
Apesar de ser uma unidade de conservação desde 1999, com cerca de 1.300 hectares de área e 15 km de extensão, criada para impedir a ocupação desordenada, o desmatamento e a degradação ambiental, entre outros fatores. O parque vem sofrendo com acúmulo de entulhos e lixo doméstico, o que destrói a biodiversidade do local.
A logística reversa, que se caracteriza como um conjunto de ações, procedimentos e meios para tornar viável a coleta e a restituição dos resíduos sólidos secos ao setor empresarial, a cidade ainda não tem uma politica quando a esse item do PNRS. Quando a coleta seletiva Conquista conta com a cooperativa Recicla Conquista, que de acordo com a prefeitura, faz coletas nas residências, a recolhe materiais recicláveis em empresas e durantefestas e eventos da cidade.
Por: Saádia Prates
