Por Joana D´Arck
Foi instalada hoje (06), na Câmara Federal, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) e do PIBID Diversidade. A frente foi criada por iniciativa do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), presidente, e conta com a indicação da senadora Fátima Bezerra como vice-presidente e do deputado Waldenor Pereira (PT-BA) como secretário executivo.
O grupo tem por objetivo analisar, propor e supervisionar ações que disciplinam o acompanhamento, a ampliação e a consolidação do Pibid e do Pibid Diversidade, resguardando o desenho pedagógico dos programas.
O Pibid concede bolsas a alunos de licenciatura participantes de projetos de iniciação à docência desenvolvidos por instituições de ensino superior em parceria com escolas de educação básica da rede pública. É o maior programa de formação e prática docente dos licenciandos no Brasil.
A Frente conta atualmente com mais de 200 parlamentares que pactuaram com o Forpibid-Fórum Nacional dos Coordenadores Institucionais do PIBID, um documento com o objetivo de conseguir audiências entre Capes e Diretoria Nacional do Fórum para discutir as alterações e os rumos das políticas de formação inicial docente. É que a nova proposta, de acordo com o Fórum Pibid, apresenta inconsistências e equívocos, por ser excludente e colocar em risco a autonomia universitária.
Destacou-se a urgência na aprovação do PL 5180 de 2016, do deputado Chico Lopes, que propõe elevar o Pibid para o nível de lei aprovada pelo Congresso Nacional, contribuindo para assegurar a sua estabilidade e continuidade, já que hoje o programa encontra-se ancorado em decretos. O PL encontra-se na Comissão de Educação e tem como relatorvo deputado Waldenor Pereira, que já se posicionou pela sua aprovação.
