Ministério Público da BA recomenda que município de Tancredo Neves suspenda festejos juninos de 2022

O município foi um dos 164 atingidos pelas chuvas em janeiro deste ano e teve estado de emergência decretado.

Segundo o Ministério Público, a prefeitura da cidade, que tem pouco mais de 27 mil habitantes, informou que os gastos iniciais previstos para a realização da festa seriam de R$ 2,9 milhões. Esse valor seria pago pela própria prefeitura, já que a comemoração não teve incentivos federais e estaduais, nem patrocínios.

Segundo o promotor de Justiça Gustavo Fonseca Vieira, o valor representa 3,3% de toda a receita municipal prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022 e supera os quase R$ 2,2 milhões de recursos próprios aplicados em saúde pelo governo municipal entre os meses de janeiro e abril deste ano.

Ainda segundo o promotor, o valor investido na festa é maior do que os repasses emergenciais transferidos para que o município lidasse com os prejuízos causados pelo temporal do início do ano.

O estado de emergência de Presidente Tancredo Neves terminou em maio, mesmo mês em que foi iniciado o processo de licitação para a contratação de empresas e atrações para os festejos juninos.

Fonte: G1 Bahia