Conquista: com proximidade do IR, Câmara e Receita reforçam importância de doações ao Fundo da Criança

Na manhã desta quinta-feira (19), os vereadores de Vitória da Conquista reuniram-se com o delegado da Receita Federal, Arthur César de Moraes Leone, para alinhar informações sobre a atuação do órgão na região e discutir estratégias de fomento a políticas públicas por meio de incentivos fiscais.

O encontro teve como foco principal a destinação de parte do Imposto de Renda (IR) para os Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA). Com o período de entrega das declarações de 2026 previsto para iniciar na próxima quinta-feira, dia 26, a reunião buscou sensibilizar o Legislativo sobre a importância de mobilizar a sociedade para que os recursos permaneçam no município.

Durante a explanação, o delegado Arthur Leone esclareceu que o contribuinte não paga nada a mais ao optar pela destinação. Trata-se de uma renúncia fiscal da União que permite ao cidadão decidir onde uma parcela do seu imposto será aplicada. “É uma oportunidade de o contribuinte exercer sua cidadania de forma direta, garantindo que o recurso seja aplicado em projetos locais que atendem nossas crianças e jovens”, destacou o delegado.

O presidente da Câmara, Ivan Cordeiro, afirmou o compromisso de utilizar os canais de comunicação da Casa e suas bases comunitárias para ampliar a divulgação da campanha. O objetivo é que, no ato da declaração, os contribuintes façam a destinação de até 3% do imposto devido para o fundo social, ajudando a custear entidades e programas assistenciais da cidade.

A Receita Federal também se colocou à disposição para prestar suporte técnico e tirar dúvidas sobre os procedimentos legais que envolvem as ações de fiscalização e o atendimento ao cidadão na delegacia local.

Fonte: Ascom