Atendimento jurídico gratuito: Afya Vitória da Conquista retoma atividades do Núcleo de Práticas Jurídicas

O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Afya Faculdades Vitória da Conquista retoma os atendimentos gratuitos voltados à comunidade. Os atendimentos começaram a partir do último dia 18 de agosto. O espaço é um importante canal de acesso à Justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, além de um laboratório de aprendizado para os alunos do curso de Direito.

No NPJ, os estudantes, sempre supervisionados por professores e advogados orientadores, colocam em prática o que aprendem em sala de aula, atuando em casos reais e desenvolvendo habilidades essenciais para a profissão, como elaboração de petições, participação em audiências simuladas e reais, e realização de mediações.

O Núcleo oferece atendimento em Direito Cível, incluindo casos como divórcio; pensão alimentícia (pedido, execução, exoneração ou revisão); reconhecimento e dissolução de união estável; guarda de filhos; inventário; pedido de alvará; curatela, entre outros. Nos processos dos Juizados Especiais, o NPJ acompanha apenas causas criminais (JECRIM). Já em demandas trabalhistas e previdenciárias, o atendimento é de caráter orientativo.

Silvana Gomes, professora e coordenadora do curso de Direito da Afya Vitória da Conquista, destaca a importância do núcleo para alunos e sociedade conquistense: “O Núcleo de Práticas Jurídicas é um espaço onde nossos alunos vivenciam a realidade da profissão e, ao mesmo tempo, exercem seu papel social. Cada atendimento é uma oportunidade de aprendizado prático, de contato com a rotina jurídica e de contribuir para que a comunidade tenha acesso à Justiça de forma gratuita e humanizada”.

Para ter acesso ao serviço, os interessados devem ter renda de até 1 salário-mínimo e meio por integrante da família ou até R$3.000,00 líquidos por núcleo familiar; e valor da causa limitado a 40 salários-mínimos.

Mensalmente, o Núcleo realiza cerca de 120 atendimentos jurídicos e 10 mediações/negociações, oferecendo à população uma alternativa gratuita e qualificada para resolução de conflitos. Os agendamentos podem ser feitos pelos telefones (77) 3201-4824 ou (77) 99851-0502.

Fonte: ASCOM