Interesse Público
Projeto de lei que proíbe arrastão na quarta de cinzas de Salvador prevê multa de R$ 500 mil; entenda
O Projeto de Lei (PL) 45/16, que proíbe o tradicional arrastão na quarta-feira de cinzas do carnaval de Salvador por conta da quaresma e foi recentemente aprovado pela Câmara de Vereadores, prevê uma multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento da determinação por artistas, grupos musicais ou quem organizar o arrastão.
Segundo o texto, o dinheiro arrecadado servirá para conservar, recuperar e melhorar prédios religiosos do município. Por telefone, a assessoria da Prefeitura informou ao G1 que a administração não vai se posicionar sobre o caso até a análise do projeto.
O projeto foi votado na quarta-feira (11) e recebeu 38 votos a favor, 2 contra e 1 abstenção. O texto está em processo de redação final e deverá ser remetido para a Prefeitura na próxima semana. Após o recebimento, o prefeito ACM Neto terá 15 dias para decidir se veta ou sanciona a lei. Se for sancionada, a determinação já deve valer para o carnaval de 2020.
O G1 teve acesso ao documento nesta quinta-feira (12) e detalha pontos importantes. Segundo o texto, de autoria do vereador Henrique Carballal (PV), nos últimos anos, a festa impediu a realização da missa que abre a preparação para a páscoa cristã ao causar o fechamento das igrejas localizadas no percurso dos foliões.
“O feriado do carnaval é um feriado nacional porque ele é um feriado religioso. É exatamente o dia em que o Estado libera as pessoas para que elas possam se manifestar da forma que bem entender e, em seguida, o Estado entendendo que a maioria da população brasileira vai se preparar para a quaresma e, por tanto, para a semana santa”, argumenta o vereador Henrique Carballal.
O texto gerou polêmica entre foliões e artistas na cidade. Nesta quinta-feira (12), Daniela Mercury, que, entre outros cantores baianos, já participou do arrastão, gravou um vídeo para a TV Bahia comentando a aprovação do projeto na Câmara. A artista diz que é contra e cita a laicidade do país para rebater o texto.
“Eu estou sentida com essa notícia que a Câmara de Vereadores decidiu não haver mais arrastão. Não consigo compreender essa decisão, sendo a cidade tão diversa, com uma população que tem muitas crenças e em um país laico. Então, eu gostaria de lembrar que [o arrastão] também se tornou um momento em que as pessoas que trabalham durante o carnaval têm para se divertir. Fica aqui o meu pedido e o meu clamor para que possamos continuar a fazer um arrastão espontâneo, como sempre foi, para que o carnaval tenha seu dia de confraternização”, conta Daniela.
argumento é o mesmo do antropólogo Ordep Serra. “O estado é laico. Essa coisa de ‘é preciso observar a quaresma’ é uma obrigação para católicos, para cristãos de outras denominações. Para quem não é, nós temos muitos cidadãos baianos que são ateus, ou não tem religião, outros seguem diferentes cultos. Porque todos vão ser obrigados a seguir a norma da quaresma”, disse.
Já a Associação de Moradores e Amigos da Barra (AMABARRA), bairro onde o arrastão é realizado, por meio da representante Sônia Garrido, diz que é a favor da proibição do arrastão, mas sustenta uma motivação diferente da apontada pelo projeto de lei.
Em entrevista ao G1, o presidente do Conselho Municipal do Carnaval (ComCar), Jairo da Mata, também afirmou ser a favor do final da festa. Segundo da Mata, o arrastão demanda esforços, como segurança pública, e não dá tanto retorno para o setor público como o carnaval.
Arrastão
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Festa reúne milhares de pessoas na orla de Salvador. Foto tirada em 2019 — Foto: Júnior Improta/Ag Haack
A festa é realizada no circuito Barra-Ondina, na orla de Salvador, o principal circuito da festa. Além de Brown, diversos artistas já participaram da folia. Ivete Sangalo, Daniela Mercury, Claudia Leitte, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Márcio Victor com a banda Psirico e Alinne Rosa são nomes que já desfilaram no local. Porém, nos últimos anos, os artistas mais tradicionais se afastaram.
Em 2018 e neste ano, o comando da festa ficou por conta do cantor Léo Santana, que, junto com Danniel Vieira, agitou milhares de pessoas.
Além de Daniela Mercury, o G1 procurou alguns dos artistas citados no texto para saber o posicionamento sobre o projeto, mas alguns preferiram não se posicionar e outros ficaram de dar retorno, mas não responderam até a publicação desta reportagem.
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Festa reúne milhares de pessoas na orla de Salvador — Foto: Alan Oliveira/G1
Fonte: G1 Bahia
