Prefeitura de Barra do Choça – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 022/2026

A Prefeitura Municipal de Barra do Choça, – Bahia, no uso de suas atribuições legais do Inciso II do Art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e no Parecer Jurídico, ante a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 022/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de passagens terrestres intermunicipais e interestaduais, destinadas ao atendimento de pacientes vinculados ao Tratamento Fora do Domicílio – TFD, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barra do Choça/BA, conforme Termo de Referência.