Prefeitura de Barra do Choça – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 029/2026

A Prefeitura Municipal de Barra do Choça, – Bahia, no uso de suas atribuições legais do Inciso II do Art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e no Parecer Jurídico, ante a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 029/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de máquinas de costura destinadas ao atendimento das demandas do Centro de Cursos e Inclusão Produtiva, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, visando fortalecer as ações de qualificação profissional, inclusão produtiva e geração de renda desenvolvida pelo Município de Barra do Choça – BA, conforme Termo de Referência.