Prefeitura de Barra do Choça – AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº CHP 028/2026 . LOCAÇÃO DE IMOVEL

O Município de Barra do Choça – Bahia, em consonância com Lei Federal de nº 14.133/21 em seu art. 74, inciso V, e Instrução Normativa SEGES nº 103/22, torna público que será realizado um CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CHP 028/2026 para fins de convocação de pessoa jurídica ou física interessada que atendam as exigências contidas neste edital, contratação a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Farmácia Básica Municipal, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barra do Choça – BA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.