Representantes do CNJ e do TJBA conhecem Complexo de Escuta Protegida, elogiam e buscam expandir experiência

Atentos à exposição, os visitantes conheceram os aspectos da implementação do atendimento não revitimizante de crianças e adolescentes, em contextos de violência e a realização de depoimentos que consolidou o Complexo como uma referência para o Brasil e o mundo. A juíza Renata está em Vitória da Conquista para palestrar sobre “Magistratura nas Redes Sociais”, no 1º Congresso Regional da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) e como conselheira de Justiça se interessou em conhecer o complexo. “Vocês estão de parabéns, eu estou muito orgulhosa de estar aqui. As portas do conselho estão abertas para os projetos que vocês levarem para apoiar, para reforçar essas iniciativas”, disse na visita.

Ao fim da visita, a conselheira nacional gravou um vídeo para enviar imediatamente ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, no qual relata a iniciativa pioneira de Vitória da Conquista, que tem o apoio de organizações internacionais como o Childhood Foundation e o Unicef. “Eu queria registrar o trabalho que os magistrados dessa comarca já realizam, integrados, com a Prefeitura, com a prefeita, que deu todo aporte a esse projeto, e o Tribunal de Justiça da Bahia. Vitória da Conquista tem só 400 mil habitantes, mas já tem um projeto pioneiro desses, que é modelo para o Brasil e para o mundo, e a gente gostaria que esse modelo fosse implementado no Brasil todo”, declarou.

Representando a presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, a coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição, Maria de Lourdes, elogiou o espaço por ser construído na lógica de proteção da criança vítima ou testemunha de violência. “Saio daqui encantada com o que vi. Realmente, uma referência para o país e com repercussão internacional, chamou a atenção de instituições internacionais que se encantaram pela ideia e estamos aqui vendo o resultado em Vitória da Conquista dessa experiência tão exitosa que pretendemos ver replicada em outras comarcas da Bahia e em outros estados brasileiros, na proteção e defesa e na correta oitiva e escuta dos menores que passam por essas dificuldades”, comentou.

A prefeita Sheila Lemos agradeceu a presença dos magistrados que estão imbuídos em trabalhar pela proteção das crianças e adolescentes de Vitória da Conquista. Na ocasião, a gestora entregou os documentos do fluxo e do protocolo, criados em Vitória da Conquista, à conselheira Renata Gil e à desembargadora Maria de Lourdes. Os documentos são um facilitador para que outros municípios consigam também implementar a lei de escuta protegida.

“Elas ficaram encantadas com o serviço que nós fazemos aqui. Nosso município se tornou um estudo de caso positivo, que segue tudo que é preconizado pelo CNJ. Tenho certeza que com essas diretrizes, nós vamos contribuir para que todas as crianças no país inteiro tenham realmente a proteção que elas necessitam. O bom era que as crianças não sofressem nenhum tipo de violência, mas enquanto isso é uma realidade triste do nosso país, nós, enquanto governo, temos que dar este apoio e proteção às nossas crianças e adolescentes. Estamos fazendo isso, graças a Deus, com parceria com o CNJ, com o Tribunal de Justiça, com o sistema de segurança pública, com os conselhos tutelares, com toda a nossa rede de apoio da assistência social e a própria sociedade participando. Enfim, são várias pessoas trabalhando juntas para a proteção das nossas crianças e adolescentes”, afirmou Sheila.

Durante a visita, pleitos foram apresentados tanto do Judiciário para a Prefeitura, bem como do Município para o Judiciário. “Hoje, solicitamos, via ofício, assinado pelos representantes do Comitê Municipal de Gestão da Rede de Proteção à Criança, no sentido de que o Tribunal de Justiça da Bahia possa criar uma Vara Especializada de crimes contra crianças e adolescentes, considerando que no município já temos todos os equipamentos, esse é o único faltante. A partir da criação dessa Vara, nós vamos ter uma maior sinergia no atendimento às crianças em contextos de violência, e certamente isso também influirá na responsabilização mais célebre das pessoas que cometem crimes contra crianças e adolescentes”, discorreu Michael Farias.

Já os magistrados pediram apoio da chefe do Executiva na criação do Núcleo Multidisciplinar para atendimento do Judiciário. A visita foi acompanhada pelo diretor do Fórum da Comarca de Vitória da Conquista, Pablo Venício Novais Silva, o juiz da Vara de Violência Doméstica de Vitória da Conquista, Arleson do Carmo Mendonça, e o promotor da Infância e Juventude, Marcos Coêlho