Prefeitura de Barra do Choça – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 001/2026

A Prefeitura Municipal de Barra do Choça, – Bahia, no uso de suas atribuições legais do Inciso II do Art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e no Parecer Jurídico, ante a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 001/2026 – Objeto: contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais, consistindo especificamente no fornecimento de Pastas Executivas para Notebook, destinadas aos profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino para uso durante a Pré-Jornada, a Jornada Pedagógica 2026 e o decorrer do ano letivo, conforme Termo de Referência.