Folha de S. Paulo destaca Vitória da Conquista como exemplo na proteção de crianças e adolescentes

Complexo de Escuta Protegida

Recém-lançado, o podcast terá seis episódios e aborda a prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes, com orientações sobre escuta, diálogo, toques seguros e consentimento. Os dois primeiros episódios, “Conheça o Escute de Perto” e “Não são só estranhos”, já estão disponíveis nas principais plataformas de áudio. A abertura conta com a participação de Luciana Temer, diretora-presidente do Instituto Liberta.

Em vigor desde 2017, a Lei Federal nº 13.431, conhecida como Lei da Escuta Protegida, estabelece diretrizes para garantir a proteção integral de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, evitando a revitimização durante o atendimento pelos serviços públicos.

A reportagem observa que grande parte dos municípios brasileiros ainda enfrenta dificuldade em colocar a lei em prática, e Vitória da Conquista se diferencia justamente por ter criado um espaço físico próprio para esse atendimento.

Inauguração do Complexo de Escuta Protegida em 2021

No município, a implementação da lei começou em maio de 2019, com a formação dos profissionais do Sistema de Garantia de Direitos em parceria com a Childhood Brasil.

Desde então, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social, Habitação Social e Direitos Humanos (SASHDS), estruturou, com a rede de proteção social, o Fluxo e Protocolo de Atendimento Integrado, fortalecendo a articulação entre assistência social, saúde, educação, segurança pública e sistema de justiça.

Em 2021, foi inaugurado o Complexo de Escuta Protegida, equipamento pioneiro no país, que já recebeu premiações nacionais e visitas técnicas de autoridades e instituições como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Bahia, o Conselho Consultivo do Unicef e a delegação de São Tomé e Príncipe, além do rei e da rainha da Suécia, em 2022.

Fonte: Secom PMVC