Prefeitura de Barra do Choça – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 006/2026

A Prefeitura Municipal de Barra do Choça, – Bahia, no uso de suas atribuições legais do Inciso II do Art. 75 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e no Parecer Jurídico, ante a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 006/2026 – Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de alimentação (Bufê Completo), destinados a atender à estrutura da Pré-Jornada e da Jornada Pedagógica 2026, eventos estratégicos de formação continuada da Rede Pública Municipal de Ensino, em atendimento as demandas da Secretaria de Educação do Município de Barra do Choça – BA, conforme Termo de Referência.