Prefeitura de Condeúba se reúne com prestadores e transporte escolar será retomado nesta semana

A Prefeitura de Condeúba realizou nesta terça-feira (14), uma reunião com os prestadores terceirizados do transporte escolar para tratar da paralisação do serviço, que chegou a ser interrompida por parte dos contratados.

Em publicação nas redes sociais, o prefeito Micael Batista, conhecido como Micael de Odílio, esclareceu que as notas fiscais referentes aos serviços prestados foram protocoladas no dia 06 de julho. Segundo ele, apenas seis dias haviam se passado desde o protocolo quando parte dos prestadores decidiu interromper a prestação do serviço.

O prefeito reforçou que, na Administração Pública, o pagamento não ocorre de forma imediata após a emissão da nota fiscal. Existe um fluxo administrativo obrigatório que inclui a conferência da execução dos serviços, a liquidação da despesa, análises contábil e fiscal, além de outros procedimentos legais previstos em lei.

“Historicamente, os pagamentos aos prestadores de serviço pessoa jurídica são realizados até aproximadamente o dia 20 do mês subsequente à prestação dos serviços”, destacou Micael.

Mesmo dentro desse prazo regular, a Prefeitura informou que agiu de forma imediata. Foi realizada reunião com os prestadores, além da promoção de notificações formais. Ao final do encontro, todos os presentes assumiram o compromisso de retomar normalmente o transporte escolar a partir do dia seguinte.

Para o gestor, a paralisação “virou pauta de exploração política sem fundamentos”.

“Seguimos trabalhando com responsabilidade, diálogo e respeito aos recursos públicos, sempre com o compromisso de garantir que nossos estudantes tenham seu direito à educação preservado”, concluiu o prefeito.

O transporte escolar atende estudantes da rede municipal e estadual em diversas localidades de Condeúba, incluindo zona rural.