Fiscais da propaganda eleitoral removem propagandas irregulares pela cidade

A equipe de fiscalização da propaganda eleitoral realizou, nesta quarta-feira, das 8h às 18h, rondas por diversos pontos da cidade, para identificar e retirar propagandas eleitorais afixadas irregularmente em locais de uso público.

O juiz da 41ª Zona Eleitoral, Leonardo Maciel Andrade, havia determinado a notificação dos candidatos responsáveis para que, no prazo de 48 horas, retirassem as propagandas afixadas em postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, muros, tapumes e paradas de ônibus em toda a cidade.

Segundo a técnica judiciária Zélia Sousa, o trabalho de fiscalização é realizado diante de limitações de pessoal. “A cidade é grande, e a nossa equipe de fiscalização é pequena. Mesmo assim, hoje conseguimos percorrer diversos pontos e remover uma quantidade significativa de impressos que estavam afixados em locais proibidos”, afirmou Zélia.

A Polícia Militar acompanhou o trabalho da equipe de fiscalização, que contou com o apoio de servidores da Secretaria Municipal de Ordem Pública.

População pode denunciar pelo aplicativo Pardal
A população também pode contribuir com o trabalho da Justiça Eleitoral denunciando possíveis irregularidades por meio do aplicativo Pardal. A ferramenta, disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), permite que eleitoras e eleitores encaminhem denúncias de propaganda eleitoral irregular diretamente à Justiça Eleitoral.

“É importante que a população continue colaborando e denunciando as irregularidades. O Pardal é uma ferramenta que ajuda a Justiça Eleitoral a receber essas informações e direcioná-las para análise”, explicou Zélia.

O aplicativo é gratuito e permite registrar a ocorrência, com possibilidade de anexar fotos, vídeos, áudios ou endereços eletrônicos relacionados à irregularidade. Para as Eleições 2026, o acesso ao Pardal exige autenticação pelo e-Título ou pela plataforma Gov.br, mas a identidade da pessoa denunciante permanece protegida por sigilo. Após o registro, é gerado um número de protocolo para acompanhamento da denúncia.

As informações recebidas pelo Pardal são encaminhadas para análise da Justiça Eleitoral, que adota as providências cabíveis de acordo com cada caso. A ferramenta tem como objetivo ampliar a participação da sociedade na fiscalização do cumprimento das regras eleitorais.

A afixação de propaganda eleitoral em bens público pode resultar na aplicação de multa aos candidatos responsáveis, no valor de dois mil a oito mil reais.

Fonte: Ascom