O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Augusto de Lima Bispo, determinou a reversão da desativação das comarcas do interior do estado, de acordo com publicação no Diário Oficial de Justiça de hoje (16).
A decisão foi da última quinta-feira (12) e também foi assinada pela Corregedora Geral da Justiça Lisbete Maria Teixeira Cezar Santos e pelo Corregedor das Comarcas do interior Emílio Salomão Pinto Resedá.
O despacho do TJ-BA foi após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspender a desativação, em setembro deste ano.
No ato conjunto, os desembargadores definem que os processos digitais de competência das comarcas desativadas serão distribuídos para as comarcas agrupadoras e devem ser transferidos para as comarcas de origem.
Já os processos físicos encaminhados ao TJ-BA, para fins de digitalização, deverão ser remetidos para as comarcas de origem.
Dezoito comarcas foram atingidas com a decisão. Confira a lista:
| Desativadas | Agrupadoras |
| Antas | Cícero Dantas |
| Cipó | Nova Soure |
| Conceição do Almeida | São Felipe |
| Governador Mangabeira | Cruz das Almas |
| Ibirataia | Ipiaú |
| Igaporã | Riacho de Santana |
| Itabela | Eunápolis |
| Itagibá | Ipiaú |
| Jitaúna | Jequié |
| Laje | Mutuípe |
| Maragogipe | Cachoeira |
| Pindobaçu | Campo Formoso |
| Presidente Jânio Quadros | Condeúba |
| São Félix | Cachoeira |
| Sapeaçu | Cruz das Almas |
| Tanhaçu | Ituaçu |
| Taperoá | Valença |
| Tremedal | Belo Campo |
Fonte: Metrô1
