O Deputado Federal Waldenor Pereira (PT) comemorou em suas redes sociais a aprovação da ajuda financeira da União a estados e municípios da para compensar a queda de arrecadação do ICMS e do ISS deste ano em relação a 2019. A previsão de queda é causada pela pandemia de Covid-19. O texto (Projeto de Lei Complementar 149/19) será enviado ao Senado. A aprovação aconteceu nesta segunda-feira, 14, por 431 votos a 70. Os recursos, que serão entregues de maio a outubro, deverão ser utilizados em ações de enfrentamento ao coronavírus.
“A Câmara Federal aprovou na noite de ontem, 13, a Lei Complementar 149/19 para auxílio dos Estados, Distrito Federal e Municípios durante a pandemia do Coronavírus no Brasil. O PL corresponde a um seguro contra a queda do arrecadação do ICMS e ISS. A aprovação da Lei é uma grande derrota para o governo Bolsonaro e o seu Ministro Paulo Guedes, que lutam a todo custo contra a vida do povo em favor da economia”, destacou Waldenor PEreira.
- Com informações da Agência Câmara de Notícias
