Em ato solene, realizado na última terça-feira, 16, autoridades e população participaram da inauguração oficial do Fórum da Comarca de Belo Campo, município localizado na Bahia. A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, como o prefeito do município, vereadores, juízes, promotores de justiça e representantes das instituições locais. A inauguração do Fórum representa um marco para a cidade, que agora conta com uma estrutura moderna e adequada para a realização dos serviços jurídicos.
Durante o ato solene, foram realizados discursos ressaltando a importância do novo Fórum para a comunidade, destacando que a população terá agora um espaço adequado para a resolução de questões judiciais e acesso à justiça. Mais do que isso, como ressaltou em seu discurso o Prefeito de Belo Campo, José Henrique Tigre, o Quinho, a população comemora a implantação de um equipamento independente visto que antes era agregada ao município vizinho de Tremedal. “Quando assumi a gestão, o município estava na iminência de perder a Comarca visto que era agregada a outro município. Conseguimos reverter e hoje com a inauguração desse grande equipamento vai permitir que tenhamos acesso à Justiça. Estamos ao longo desses sete aos à frente desse município fazendo valer a importância das instituições, e a credibilidades dos serviços sociais como o CREAS e CRAS, permitindo que as pessoas, principalmente aquelas que mais precisam, tenham acesso aos serviços públicos. Isso me emociona porque até pouco tempo Belo Campo era agregada ao município vizinho. Hoje temos orgulho em dizer que temos Juiz titular, que teremos delegado titular, Promotor Titular. Temos condições hoje de dizer que fiquem tranquilos de virem para nossa cidade pois agora temos a oportunidade de ter um equipamento desse com estrutura moderna e funcional, trazendo mais conforto e agilidade para os serviços prestados pela Justiça em nosso município”.
O novo Fórum, além de proporcionar uma estrutura física adequada, também visa garantir o acesso à justiça de forma igualitária e eficiente. Presente na solenidade, o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, fez um discurso pautado na efetivação da Democracia e na importância do papel do Poder Judiciário e o quanto o equipamento poderá contribuir com a população. “Foi muito feliz a implantação da centésima sala de depoimento ser nesse município que tem nome poético. O município é destinado a ser exitoso com um nome desse, sobretudo como tem gestor como o Prefeito Quinho. Estou muito feliz em inaugurar a favor do cidadão e da cidadã de Belo Campo esse novo Fórum com muitas inovações implementadas seguindo os padrões de sustentabilidade, de acessibilidade e segurança estabelecidas nas Resoluções do Conselho Nacional de Justiça. Por essas razões, externo meus sinceros agradecimentos à equipe técnica do Tribunal e todos os operários e operárias que edificaram esse prédio com esforço e dedicação. Mas, além de aspectos técnicos, o que efetivamente representa a instalação de um novo Fórum significa reformular e ampliar as portas do Judiciário. É o modo mais convencional de conceder acesso do cidadão e da cidadã à Justiça. Magistrados, defensores, advogados, promotores e servidores têm no ambiente físico de trabalho o ânimo de laborar com satisfação. Quanto melhor a estrutura física mais acolhedor será o judiciário ao povo que é o legítimo titular da soberania”.
Com a inauguração do Fórum da Comarca de Belo Campo, a população local terá à disposição uma estrutura mais moderna e completa para buscar seus direitos e resolver questões judiciais. A presença das autoridades e da comunidade na cerimônia de inauguração mostra o compromisso de todos em garantir a efetividade da justiça e o bem-estar da população. Em sua fala, o Coordenador da Infância e Juventude do Judiciário baiano, o Desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá, parabenizou o Presidente do Tribunal e sua equipe pelo trabalho que vem desenvolvendo: “expressando a mais profunda gratidão de todas as crianças e adolescentes do nosso Estado, pelas iniciativas de implementação no âmbito do Poder Judiciário da Vara, de medidas que venham, o que vem a efetivar, a materializar os direitos fundamentais menores”.
O novo Fórum conta com aproximadamente 742 metros de área construída, distribuídos em um pavimento térreo e um com cobertura. O empreendimento gerou ao longo de toda obra 25 empregos diretos e 40 empregos indiretos.
Ainda durante a solenidade de inauguração, o Diretor do Fórum de Belo Campo, o Juiz Gustavo Teixeira, destacou a excelente gestão do atual Presidente do Tribunal. “A gestão do desembargador Nilson Soares Castelo Branco tem sido um marco para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e o reflexo desse marco é a construção do Fórum de Belo Campo que vai possibilitar a todos os cidadãos aqui da comarca terem um acesso pleno à justiça. Isso foi concretizado até na inauguração da sala de Depoimento Especial, equipamento fundamental para a preservação da dignidade e da integridade das crianças e dos adolescentes”.
O evento contou ainda com a presença da primeira-dama de Belo Campo, Dirleia Santos Meira, conhecida como Léia Meira; a Defensora Pública de Vitória da Conquista, Caleani Gonzaga sanatan Ribeiro; a Presidente da OAB de Vitória da Conquista, Luciana Silva; Delegada da Polícia Civil de Belo Campo, Carla Rodrigues de Souza; secretário-geral da presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, Franco Bahia Carola Lima; o vice-presidente da Câmara de Vereadores de Belo Campo, Arisney da Silva, entre outros.
