Por Celso Rios
Com novas mudanças na legislação eleitoral e um limite de gastos menor, os candidatos aos cargos de prefeito e vereador terão que redobrar os esforços durante suas campanhas para as eleições municipais de 2016, a serem realizadas no dia 02 de outubro.
Foi com esse objetivo de esclarecer dúvidas e capacitar os pré-candidatos que aconteceu na última quinta-feira (17), em Vitória da Conquista, o Seminário de Direito Eleitoral.
Em entrevista ao site Expressão Bahia, o contador e também coordenador do evento, Gileno Guimarães, falou sobre algumas dessas modificações e os cuidados que os candidatos devem ter durante o período eleitoral.
“As mudanças ocorreram principalmente, no que diz respeito à prestação de contas, qualquer equivoco que houver poderá levar uma desaprovação das contas ou mesmo uma aprovação com ressalva. Isso posteriormente poderia gerar uma representação pelo Ministério Público Eleitoral e desaguar numa cassação do mandato ou diploma do candidato eleito”, disse Gileno.
Ainda segundo o coordenador, se o fato ocorrer antes da eleição, o registro também poderá ser cassado, caso haja algum vício ou erros nas prestações de contas parciais que ocorrerão entre os dias 09 e 13 de setembro.
“O limite de gastos é o quesito que se deve ter maior atenção. Basicamente os candidatos a prefeito poderão gastar R$ 100 mil, enquanto os vereadores R$ 10 mil. Diferente das outras campanhas todo e qualquer gasto fora dessa doação ou desses valores oficiais serão motivo de representação judicial e consequentemente de uma cassação do diploma ou do registro. Esses valores terão que ser obedecidos e não poderão haver gastos astronômicos”, analisou o contador.
Além disso, os candidatos não iram contar com doações de empresas jurídicas e pessoas físicas do limite de 10% no valor registrado na declaração do Imposto de Renda de 2015. “Isso vai dificultar muito a campanha que deverá ser feita de forma bem simples e sem supérfluos. Todas essas mudanças buscam principalmente que essas propostas e o objetivo desse candidato durante os quatro anos sejam mais importantes que os seus gastos. Desta forma a campanha se transforma verdadeiramente num embate de ideias, onde quem apresentar a melhor proposta deve ganhar”, frisou Gileno.
