ICMS
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Expressão Bahia
Governador atende pedido da UPB e Sefaz e antecipa o repasse de cota do ICMS aos municípios
A União dos Municípios da Bahia (UPB) recebeu a confirmação de que o governador Jerônimo Rodrigues autorizou a Secretaria da…
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Expressão Bahia
Governo do Estado mantém congelamento do ICMS sobre combustíveis
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) esclarece que o congelamento dos preços de referência para cálculo do…
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Expressão Bahia
Bahia oficializa congelamento de valores de referência para ICMS dos combustíveis
Decreto assinado pelo governador Rui Costa, publicado na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial do Estado, oficializa na Bahia…
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Geral
ALBA aprova Refis para dívida de ICMS e Zé Raimundo parabeniza iniciativa de Rui Costa
Na última sessão plenária do ano realizada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta quarta-feira (30), o deputado Zé Raimundo,…
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Interesse Público
Estado antecipa ICMS aos 417 municípios baianos
Por determinação do governador Rui Costa, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), vai antecipar aos…
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Geral
ICMS cai 29,8% em maio e Bahia aprofunda medidas emergenciais
O forte impacto da crise sanitária sobre as contas públicas na Bahia está evidenciado pela queda na arrecadação em maio.…
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Interesse Público
“Quem você acha que deve abrir mão de um pouco de imposto? O Governo Federal, que fica com 70% ou os Estados e municípios que ficam com 30%?”, diz Rui Costa
Por Luciene Costa – As polêmicas envolvendo o Presidente Jair Bolsonaro e principalmente os governadores do Nordeste parecem não ter…
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Geral
Rui Costa anuncia antecipação do repasse do ICMS para os municípios
O governador Rui Costa autorizou a antecipação, para este final de 2019, da parcela do ICMS que de acordo com…
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