A proposta de reduzir de 22,5% para 10% a alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS foi tema central da reunião realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) com a bancada federal baiana, na última quarta-feira (10), no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. O evento fez parte da agenda dos 250 prefeitos baianos que participaram em Brasília da mobilização nacional em defesa dos municípios. Além da proposta de redução da alíquota, a UPB apresentou aos parlamentares a pauta prioritária do movimento municipalista, com matérias de interesse dos municípios que tramitam na casa legislativa, e pediu o apoio para acelerar a aprovação.
“A UPB realizou um estudo de que, hoje, dos 22,5% [da alíquota] os municípios só conseguem pagar 7,22%. Se a gente conseguir a redução para 10% nós provaremos para União que, descontando na folha, será arrecadado o dobro do que é hoje. Então, não tem essa questão de dizer que há renúncia de receita”, explicou o presidente da UPB, Zé Cocá, que anunciou, na ocasião, a apresentação de um projeto de lei de autoria do deputado federal Cacá Leão, a pedido da UPB, propondo a redução da contribuição patronal dos municípios.
