maioridade
-
Geral
Votação da PEC da maioridade fica para agosto
A Câmara deixou para agosto, depois do período de recesso parlamentar, a votação em segundo turno da Proposta de Emenda…
Leia mais » -
Geral
Após manobra, Câmara aprova proposta para reduzir maioridade
Apenas 24 horas após o plenário rejeitar a redução da maioridade para crimes graves, a Câmara dos Deputados colocou novamente o…
Leia mais » -
Geral
Redução da maioridade penal para crimes graves é rejeitada pela Câmara
Após mais de quatro horas de discussão, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitaram a Proposta de Emenda à Constituição…
Leia mais » -
Geral
Assista ao vídeo: Reduzir maioridade penal não vai resolver violência, diz Unicef
Um vídeo lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) faz um alerta contra a redução da maioridade…
Leia mais » -
Geral
Governadores do Nordeste assinam carta pela não aprovação da redução da maioridade penal
Governadores do Nordeste divulgaram na manhã desta sexta-feira (19) carta aberta ao parlamento e à sociedade brasileira para uma maior…
Leia mais » -
Geral
Em nota, ONU diz se preocupar com redução da maioridade penal
Em nota, a ONU – Organização das Nações Unidas – afirmou que se preocupa com a tramitação da proposta de…
Leia mais » -
Geral
Câmara começa a discutir nesta semana mérito da PEC da Maioridade Penal
Quase 23 anos após a apresentação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18…
Leia mais » -
Geral
CCJ aprova admissibilidade da proposta que reduz maioridade penal
Após duas semanas de intensos debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade…
Leia mais »