Prefeitura de Barra do Choça – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 025/2025 CREDENCIAMENTO Nº 017/2025 AGRICULTURA FAMILIAR

O Municipal de Barra do Choça – Bahia, em consonância com a Lei nº 11.947/09, Resolução CD/ FNDE nº 03/2022 e Lei Federal nº 14.133/21, torna público que será realizado um CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de CREDENCIAMENTO Nº 017/2025 de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino.