A criação do Fundo Estadual do Idoso foi proposta pelo deputado estadual Zé Raimundo (PT), através de Indicação dirigida ao Governo do Estado. A proposição anunciada pelo parlamentar na tribuna do plenário, hoje (15), destaca pesquisa oficial (PNAD/IBGE 2015/2016) classificando a Bahia no 7º lugar no país em número de idosos, com 2 milhões, dado que aponta a necessidade de políticas públicas de assistência a esse segmento.
“De acordo com a PNAD/IBGE, em um ano, o crescimento da população idosa na Bahia foi de 6,8%, índice maior que a média nacional, que foi de 3,7%. O contingente de pessoas de 60 anos ou mais no estado passou de 1,9 milhão, em 2015, para pouco mais de 2 milhões de pessoas em 2016. A expectativa é de chegar a 3 milhões em menos de 15 anos. Assim, é necessário fortalecer as políticas públicas de assistência ao idoso, para dar maior efetividade à proteção que lhe é garantida constitucionalmente”, argumenta Zé Raimundo na Indicação ao governador Rui Costa para que determine à Secretaria de Justiça, Diretos Humanos e Desenvolvimento Social – SJDHDS a criação do fundo.
A ideia do parlamentar é que o governo institua o fundo com recursos próprios, abrindo para a doação de contribuintes e outras dotações orçamentárias que lhes forem atribuídas, como as transferências da União, de outros Estados, e dos Municípios. ”O fundo pode ser por duas vias. Se ele envolver recursos do estado deve ser criado a partir de iniciativa do governador, mas pode ser feito através do Conselho Estadual do Idoso, sem a participação do governo. Eu entendo que é importante que o governo assuma a constituição desse fundo para fins de captação de contribuições do Imposto de Renda”, defendeu.
O deputado também propõe que se faça campanha de esclarecimento para que a população saiba que pode destinar até 8% do imposto para políticas e instituições públicas. “Muita gente nem sabe que pode escolher para onde deve ir o dinheiro dos impostos a pagar”, observou. Zé Raimundo contou que todos os anos contribui rigorosamente para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, que ele criou na sua gestão de prefeito do município de Vitória da Conquista (no período de 2002/2008), tendo destinado até R$ 7 mil dos impostos a pagar. Quando procurou contribuir também com a política estadual para o idoso não pode fazê-lo por falta do fundo estadual. Daí a ideia de propor a sua criação.
