O deputado Zé Raimundo (PT) participou de votação remota nesta quinta (23), em que a Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade 41 novos projetos de decreto legislativo municipais solicitando o reconhecimento do “estado de calamidade pública” em razão da pandemia do Covid-19. De 417 municípios baianos, 374 já tiveram decretos extraordinários aprovados pelo legislativo.
“Entendemos este recurso de decretação de estado de calamidade pública como uma ferramenta valiosa para o poder executivo municipal melhor exercer a sua função de proteger os cidadãos, e para isso poderá estabelecer parcerias, receber recursos adicionais, tomar decisões rápidas, reorganizar e reorientar a aplicação do orçamento e disciplinar com mais rigor a vida coletiva”, defende Zé Raimundo, que nesta semana teve artigo publicado explicando a necessidade desse instrumento num momento crítico como o atual.
Com a votação de hoje, restam 43 municípios da Bahia que ainda não entraram em estado de emergência. O presidente da ALBA, deputado Nelson Leal, falou da disposição do legislativo para votar, mas alertou: “Só basta que os pedidos do Executivo municipal cheguem à Mesa Diretora. Agora, o importante é manter o isolamento social e, principalmente, usar máscara. A chance de contágio de dois indivíduos que estiverem usando máscara cai para apenas 1,5%”.
Os novos municípios que tiveram aprovação pela ALBA para o estado de calamidade são: Abaré, Adustina, Amargosa, América Dourada, Aramari, Glória, Ibiassucê, Jaborandi, Mairi, Mortugaba, Ourolândia, Paratinga, Pindaí, Rafael Jambeiro, Santa Luz, Santo Antônio de Jesus, Sítio do Mato, Várzea da Roça, Xique-Xique, Aporá, Ichu, Urandi, Itapebi, Barreiras, Cícero Dantas, Cristópolis, Encruzilhada, Esplanada, Heliópolis, Ibicuí, Ibirapitanga, Irajuba, Jeremoabo, Macajuba, Antônio Gonçalves, Eunápolis, Iraquara, Lajedinho, Muquém do São Francisco, Poções e Taperoá.
Fonte: Ascom
Texto: Joana D’arck
