A Prefeitura Municipal de Planalto, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura – SMEC, realizou na última terça, 11 de agosto, a reunião com os representantes das categorias culturais do município e da gestão municipal para formação do Conselho Municipal de Cultura do município, conforme Lei Municipal nº 431/2017, de 24 de março de 2017, contando com a representação das áreas: artes plásticas, música, Teatro, dança, capoeira, juventude e estudantes, Associação Artística e Ecológica de Planalto e as Secretarias Municipais de Administração e Educação.
Na oportunidade, foi apresentado como primeira ação a ser acompanhada pelo Conselho o mapeamento do setor cultural do município, com a criação do cadastro de agentes e espaços culturais por meio dos formulários online, disponíveis no Portal da Educação Municipal, no site oficial: www.planalto.ba.gov.br, conforme edital de chamamento público, apresentado e ajustado durante a reunião, que será publicado ainda essa semana.
Outro processo de grande importância discutido com os Prefeitura de Planalto realiza primeira reunião para formação do Conselho Municipal de Cultura. representantes durante a reunião foi o acesso ao auxílio emergencial referente à Lei Federal Aldir Blanc, para o qual o cadastro a ser realizado pelo município subsidiará os trabalhadores da área cultural, visto que os critérios indicados na lei serão contemplados nos formulários disponíveis no link para artistas, grupos ou espaços culturais.
Confirmados os titulares e suplentes de cada área, ficou prevista para o dia 18 de agosto de 2020 a próxima reunião, para eleição e composição da Diretoria, conforme dispõe a lei de criação do Conselho Municipal de Cultura, bem como dar posse aos membros, que terá mandato de dois anos.
O Conselho será de vital importância para futuras ações do Sistema Municipal de Cultura criado pela Lei Municipal 430/2017, e do setor cultural, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município, visando fomentar o setor cultural em todos os seus segmentos no âmbito do Município de Planalto.
Fonte: Ascom
