Vereadores denunciam atual gestão municipal de Caculé por suposta prática de nepotismo

Nesta quinta-feira, 18, a Redação do Site Expressão Bahia recebeu uma denúncia dos vereadores da oposição do município de Caculé contra a atual Administração Municipal. O Prefeito Pedro Dias da Silva está sendo denunciado pelos vereadores por nepotismo, que se trata de uma “prática pela qual um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes, sejam por vínculo da consanguinidade ou da afinidade, em violação às garantias constitucionais de impessoalidade administrativa”. A denúncia, feita pelos vereadores Paulo Henrique da Silva, Luiz Carlos Pereira e Anderson dos Santos Ribeiro, todos do Democratas, à Promotoria de Justiça da Comarca de Caculé e ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, aponta indícios de nepotismo na Administração Municipal observando três nomeações feitas pelo prefeito Pedro: Mary Marta Silva de Almeida, cunhada do prefeito, como Chefe do Gabinete Civil; Marilene Gonçalves, tia do vice-prefeito, como secretária municipal de Saúde, e Mônica Sara Oliveira Dias, esposa do sobrinho do prefeito, como Diretora de Escola Municipal – está com a agravante de não ter sido nominada a Unidade na qual seria lotada.  Os vereadores democratas também reforçaram ainda que, seguramente há outros nomes, em cargos e funções do segundo escalão. “Estas foram as observações que apresentamos ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, solicitando a abertura de procedimento investigatório para apuração da eventual irregularidade e a abertura, se constatadas as ilegalidades, de Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa”, reforçam os vereadores.

Ainda de acordo com os edis, “o combate ao nepotismo acabou sendo normatizado na Constituição de 1988. Os constituintes aprovaram no Inciso II do Artigo 37, a obrigatoriedade da investidura em cargo ou emprego público, na Administração Pública direta e indireta dos três Poderes (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), “depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos”.

O Expressão Bahia entrou em contato com o secretário municipal de Administração e Finanças e vice-prefeito, Willian Lima Gonçalves, que prestou esclarecimentos sobre a denúncia. “Não recebemos nenhuma comunicação oficial sobre a suposta denúncia, mas que os cargos de Secretário e chefe de gabinete são políticos e não configuram nepotismo, segundo orientação dos tribunais superiores. Quanto à Direção Escolar, a nomeada já exercia o cargo na gestão anterior, da oposição, e não possui vínculo de parentesco com o prefeito, ocupando o cargo por sua capacidade técnica. Contudo, caso o MP recomende as exonerações, avaliaremos com o departamento jurídico e tomaremos a decisão mais benéfica para o ente público”.