Balanço das atividades: Comissão de Direitos Humanos busca mais diálogo com a sociedade

Estreitar o diálogo com conselhos, movimentos sociais e órgãos governamentais foi uma das metas da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa da Mulher no primeiro semestre de 2021. A Comissão é composta pelos vereadores: Viviane Sampaio (PT) – presidente, Alexandre Xandó (PT) e Lúcia Rocha (MDB).

A Comissão se reuniu no dia 31 de maio, virtualmente, com os conselhos municipais de Igualdade Racial, de Segurança Alimentar e Nutricional, de Direitos da Criança e do Adolescente, da Juventude, da Mulher, Tutelar Rural e Tutelar Oeste e da Pessoa com Deficiência. De acordo com Viviane, a reunião foi um pontapé para uma série de ações. Ela explicou que o objetivo principal foi estreitar os laços com os conselhos e ouvir as demandas de cada área para, a partir daí, elaborar diagnóstico e plano de ação. Outra reunião foi realizada com o movimento de pessoas em situação de rua.

No dia 25 de maio, os vereadores Viviane e Xandó estiveram no Conjunto Penal de Vitória da Conquista para discutir demandas de familiares dos internos e situações relacionadas à pandemia da Covid-19. De acordo com Xandó, a reunião foi um primeiro contato da Comissão com a unidade.

A Comissão também participou de reunião, junto com outros vereadores, com a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam). Os parlamentares conheceram a estrutura do espaço atual e o novo local (antigo prédio do Detran) para onde a delegacia será realocada. Neste local, será implantado o Núcleo de Atendimento à Mulher, o primeiro da Bahia: lá funcionarão a Deam, a Ronda Maria da Penha, consultório médico para exames sexológicos e de corpo de delito, sala de psicólogo, entre outros serviços voltados especificamente para o atendimento à mulher.

O balanço das atividades registra também o envio de dois projetos à Comissão para avaliação, relativos ao ano de 2019, tendo em vista o desarquivamento de projetos de legislaturas passadas. O projeto de lei nº 106/2019, de autoria de Lúcia Rocha, autoriza a Prefeitura Municipal a implantar um hospital especializado em saúde da mulher. Já o projeto nº 114/2019, cujo autor é o vereador Luciano Gomes (PCdoB), proíbe, no âmbito municipal, a nomeação para cargos em comissão de confiança ou funções gratificadas de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Maria da Penha (lei federal nº 11.340/2006).

O grupo ainda requereu a realização de quatro audiências públicas com os temas: Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, Luta Contra o Feminicídio e uma sobre políticas públicas para população em situação de rua.

Fonte: Ascom