BrasilExpressão BahiaGeralSaúde
Prisão na CPI da Covid: como foi a detenção de Roberto Dias em depoimento
O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), determinou a prisão do diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, sob acusação de que ele teria mentido em seu depoimento.
Segundo Aziz, Dias cometeu perjúrio ao dizer que não havia marcado um encontro com o empresário e policial Luiz Paulo Dominguetti em 25 de fevereiro, num restaurante em Brasília.
Dominguetti, que se apresenta como representante da Davati Medical Supply, diz que o encontro serviu para tratar de uma oferta de 400 milhões de doses da vacina Astrazeneca ao Ministério da Saúde.
Segundo ele, Dias pediu propina durante esse jantar para que o contrato fosse fechado.
A versão do ex-diretor de Logística é que estava tomando um chope com um amigo quando Dominguetti chegou de surpresa no restaurante em companhia do tenente-coronel Marcelo Blanco, ex-assessor do Ministério da Saúde.
Dias também nega que tenha pedido propina e disse que não levou adiante a oferta da Davati dentro do ministério porque, ao receber oficialmente Dominguetti no dia seguinte, ele não apresentou documentos comprovando que a empresa tinha as vacinas para entregar.
A AstraZeneca já disse oficialmente que não trabalha em parceria com a Davati.
Aziz, no entanto, pressionou o depoente a admitir que o encontro com Dominguetti não foi por acaso.
Segundo ele, as mensagens trocadas por Dominguetti, obtidas pela CPI a partir da apreensão do celular do policial, incluem uma troca de áudios em que ele confirma no dia 25 de fevereiro, por volta de 15h, que estava marcado um encontro com Dias naquela noite.
O senador, porém, não identificou quem seria o interlocutor do policial nesses áudios, nem divulgou a íntegra das gravações durante a sessão.
“O Dominguetti, no dia 25 às 14h55, ele recebe um áudio dizendo assim: “Tá tudo acertado hoje à noite o encontro seu com o senhor Roberto Dias?”. Ele disse: “Está, sim”. Isso três horas da tarde. Está nos áudios que temos do senhor Dominguetti”, afirmou Aziz.
Pouco depois, o canal CNN Brasil reproduziu o áudio, informando que, na verdade, a gravação é do dia 23 de fevereiro, uma terça-feira, enviado às 16h22. Nessa gravação, o policial fala com um interlocutor identificado apenas como Rafael confirmando encontro com Roberto Dias.
“Rafael, tudo bem? A compra vai acontecer, tá? Estamos na fase burocrática. Em off, pra você saber, quem vai assinar é o Dias mesmo, tá? Caiu no colo do Dias… e a gente já se falou, né? E quinta-feira a gente tem uma reunião para finalizar com o Ministério”, diz Dominguetti, segundo a gravação reproduzida pela CNN Brasil.
Até o momento, não foram revelados áudios ou mensagens do próprio Dias marcando ou confirmando o encontro informal com Dominguetti.
Alguns senadores tentaram dissuadir Aziz de decretar a prisão, mas não conseguiram convencer o presidente da CPI.
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) questionou o presidente sobre a falta de um fato concreto para prender Dias e disse que outros depoentes cometeram antes falso testemunho à comissão sem terem sido presos.
Rogério afirmou que Aziz cometeu abuso de autoridade ao pedir a prisão de Dias.
“Isso é uma ilegalidade sem tamanho, um absurdo”, protestou também a advogada do depoente, Maria Jamile José.
Exaltado, Aziz respondeu às críticas. “Ele está preso por mentir, por perjúrio. E, se eu estiver tendo abuso de autoridade, que a advogada dele ou qualquer outro senador me processe, mas ele vai estar detido agora pelo Brasil, porque nós estamos aqui pelo Brasil, pelos que morreram, pelas vítimas hoje sequeladas. Nós não estamos aqui para brincar de ouvir historinha de servidor que pediu propina”.
Já o senador Ciro Nogueira (PP-PI) questionou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEMRO), sobre a manuntenção da prisão, já que ela foi determinada pela CPI quando o plenário da Casa já havia começado uma votação. Segundo o regimento da Casa, nenhum comissão pode atuar quando o plenário está em funcionamento.
“Foi efetuada uma prisão totalmente arbitrária e ilegal, durante a realização da sessão, que é mais ilegal ainda”, criticou Nogueira.
Pacheco respondeu que iria apurar os acontecimentos para tomar uma decisão.
“A premissa fundamental é: iniciando-se os trabalhos no plenário do Senado Federal, as comissões devem interromper os seus trabalhos. Essa é a previsão regimental sob pena de todos os atos realizados na comissão que funciona concomitantemente ao plenário sejam nulos. Cabe a todos os senadores da República cumprirem o regimento”, disse.
Aziz afirma que Dias fez um dossiê
Antes de decretar a prisão de Dias, o presidente da CPI sugeriu ainda que ele estava escondendo informações da comissão.
De acordo com o senador, os integrantes da CPI sabem que Dias fez um “dossiê para se proteger” e também “onde está esse dossiê e com quem está”. O ex-diretor de Logística não respondeu a esses comentários de Aziz.
O presidente da CPI também questionou com insistência se Dias ou o ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, deixaram de seguir alguma ordem do então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, por não acharem correta. O ex-diretor respondeu não se recordar de ordem não cumprida.
Aziz disse então que Dias recebeu ordens da Casa Civil para atender “gente nossa” no Ministério da Saúde.
“O senhor recebeu várias ordens da Casa Civil por um email lhe pedindo para atender (porque) ‘era gente nossa, essa pessoa é nossa’. Não foi agora não, isso foi durante o tempo todo que vossa excelência estava nesse cargo”, afirmou Aziz.
‘Estou sendo massacrado sem provas’
Na abertura do seu depoimento, Dias negou que tenha solicitado propina durante negociação para compra de vacinas contra covid-19 e também rebateu acusações de que teria pressionado para acelerar o contrato firmado pelo Ministério da Saúde para compra de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin.
Em sua defesa, Dias questionou a integridade dos seus acusadores e afirmou que não há provas que sustentem essas denúncias contra ele.
“Estou há mais de dez dias sendo massacrado e citado em todos os veículos de comunicação sem que haja uma única prova ou indício que sustente tais alegações”, disse Dias, em sua apresentação inicial à CPI.
Senadores da CPI questionaram o ex-diretor sobre por que recebeu uma pessoa sem credibilidade como Dominguetti para negociar vacinas.
“Com a Pfizer é difícil, com a Davati é fácil”, ironizou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), em referência ao Ministério da Saúde ter demorado meses para responder às propostas da farmacêutica americana.
Dias respondeu que inicialmente presumiu que fosse uma pessoa séria e que estava agindo rápido em busca de vacinas para conter a pandemia.