Conquista: Eleição para gestores das unidades de ensino do município começa hoje

Poderão votar diretores, vice-diretores, coordenadores pedagógicos, secretários escolares e professores efetivos na unidade escolar, além dos servidores efetivos, pai ou mãe do aluno regularmente matriculado e com frequência escolar, ou, na falta destes, o responsável legal pelo aluno, desde que seja comprovado com os documentos e cujo nome deverá constar na lista de votantes. Também têm direito a voto os alunos regularmente matriculados nas escolas, com frequência comprovada até o mês anterior ao da eleição, e que tenham, no mínimo, 14 anos completados até o dia anterior ao da eleição.

O mandato dos eleitos será de dois anos (2022/2023), com uma reeleição consecutiva. O decreto prevê que haverá nomeação do diretor e/ou vice-diretor pela prefeita se não houver nenhum servidor do magistério habilitado, na forma da lei; se não houver nenhum candidato para concorrer à eleição; se não houver quórum no pleito eleitoral; no caso de vacância da função de confiança; para as unidades escolares criadas após a eleição; quando, por qualquer razão, não tenha sido realizada a eleição na unidade escolar; por impedimento legal dos eleitos; em decorrência do afastamento do diretor e do vice-diretor ou outra razão excepcional.

Fonte: Secom PMVC