Caetano, artistas e movimentos sociais protestam em Brasília contra desmonte ambiental

Um grupo de artistas liderado pelo cantor e compositor Caetano Veloso está realizando nesta quarta-feira (9), em Brasília, um ato contra projetos de lei que afrouxam a legislação ambiental.

Ao lado de lideranças de movimentos socioambientais, eles foram recebidos por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Depois das reuniões, os artistas fariam discursos e um show em palco montado em frente ao Congresso Nacional.

O protesto foi chamado de “ato pela terra contra o pacote da destruição”. A ideia é se opor à aprovação de projetos que afrouxam a legislação sobre terras indígenas, agrotóxicos, grilagem de terras e licenciamento ambiental.

Além de Caetano, participaram da manifestação artistas como Daniela Mercury, Lázaro Ramos, Emicida, Criolo, Maria Gadú, Letícia Sabatella e Seu Jorge.

“A importância de vir aqui é que isso não é mais uma questão do jogo político, o que está em jogo é a vida. A destruição desses pacotes que estão sendo votados na calada da noite. Não sou uma artista, sou um cidadão, um avô e me desespera ver questões tão sérias serem tratadas de uma maneira irresponsável”, disse o cantor Nando Reis, na solenidade no Senado.

Caetano fez um breve discurso e entregou uma manifestação do grupo a Pacheco. “A esperança é que o Poder Legislativo desperte para seu possível papel de levar o Brasil a iluminar o mundo”, afirmou o cantor.

Com apoio do governo Jair Bolsonaro (PL), a maior parte das propostas que são alvos do protesto já passou pela Câmara. Agora o Senado pode ter a palavra final para as mudanças sobre agrotóxicos e grilagem de terras.

Os manifestantes foram recebidos por Pacheco no Salão Negro do Congresso.

A cantora Daniela ​Mercury disse que pediu mobilização para barrar os projetos. “Estamos aqui para evitar que estes PLs sigam adiante, nem que a gente tenha de dormir na frente do Congresso. A gente vai frear isso, não vai deixar acontecer”.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), têm aproveitado a guerra na Ucrânia como pretexto para acelerar a votação do projeto que libera mineração em terras indígenas. Lira não participou do ato com os artistas.

Entre os alvos do protesto estão os projetos de lei 490/2007, que dificulta a demarcação de terras indígenas, e 191/2020, que regulariza a mineração em terras indígenas.

Já o PL que facilita o registro de agrotóxicos (PL 6.299/2002) é criticado por tirar poderes do Ibama e da Anvisa e ainda por permitir o registro de substâncias perigosas à saúde, como as carcinogênicas. Ele estava parado na Câmara desde 2018 e foi aprovado pelo plenário no último fevereiro.

Aprovado pelos deputados no último ano, o projeto da lei geral de licenciamento ambiental, que tramita como PL 2.159/2021 no Senado, dispensa da licença ambiental a maior parte dos empreendimentos, incluindo barragens de mineração, tornando exceção o processo que hoje é regra geral.

Também depende do Senado o chamado PL da grilagem. Embora tenha sido alvo de protestos de artistas, empresas e até da comunidade internacional nos últimos dois anos, o PL foi aprovado pela Câmara em agosto último e anexado a uma proposta semelhante do Senado, o PL 510/2021.

Junto à sua mulher e produtora, Paula Lavigne, Caetano Veloso decidiu realizar o protesto em Brasília para chamar atenção para as tramitações no Congresso. A articulação foi feita em parceria com ambientalistas.

A ponte com lideranças políticas foi facilitada pelo Observatório do Clima, que reúne 56 organizações ambientalistas.

Fonte: Folha de S. Paulo