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Conquista: Doméstica é resgatada após 40 anos em condições análogas à escravidão
Uma mulher de 52 anos, que trabalhava como doméstica, foi resgatada no município de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, depois de permanecer por 40 anos submetida a condições análogas à de escravo.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a mulher foi resgatada na quarta-feira (30), encaminhada para a casa de familiares na quinta (31), em Itacaré, no sul baiano.
Um acordo foi assinado nesta sexta-feira (1°) e a pessoa que mantinha a trabalhadora em condições análogas à de escravo terá que garantir o pagamento de verbas rescisórias e de indenização por danos morais.
Outra ilegalidade identificada pela equipe de fiscalização foi a apropriação indébita, pela patroa, de um Benefício de Prestação Continuada (BPC) obtido pela vítima depois de ser diagnosticada com um tumor cerebral há alguns anos.
Após a concessão do BPC pela Previdência Social, a empregadora convenceu a mulher a aplicar o dinheiro na compra parcelada de um terreno no bairro Lagoa das Flores, também em Vitória da Conquista, mas o imóvel não estaria registrado em nome dela, e sim da empregadora.
Ao ser ouvida pelos auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Previdência Social, a vítima contou que começou a trabalhar para a mesma pessoa quando tinha apenas 12 anos. Na época, ela morava em uma fazenda em Ubaitaba, no sul baiano, e o pai concordou em deixar a filha seguir com a empregadora para Itabuna, onde ela morava naquela época.
“Esse é um daqueles casos clássicos de empregada doméstica levada ainda criança para a casa do empregador e que nunca recebia salário sob o argumento de que seria da família. Essa é uma realidade que infelizmente vemos se repetir, mas que os órgãos de fiscalização estão buscando combater”, disse a procuradora Manuella Gedeon, coordenadora de combate ao trabalho escravo do MPT na Bahia.
A ação fiscal foi motivada por uma denúncia que chegou à unidade do MPT em Vitória da Conquista no ano passado. O órgão informou que antes de ir à pensão para estudantes onde a doméstica estava, foram necessárias investigações preliminares. Entretanto, quando os fiscais chegaram ao local, o teor das denúncias foi confirmado.
Ainda na adolescência, a doméstica tinha contato com o pai, que a visitou algumas vezes, mas como a patroa mudou-se para Vitória da Conquista esse contato se rompeu.
Somente em 2019, mais de 30 anos depois de ter visto o pai pela última vez, a mulher reatou o contato com a família. O MPT informou que ela já se sentia em situação análoga à de escravos.
A mulher contou ainda que viu em um programa de televisão a notícia do resgate de uma empregada doméstica como ela, que permaneceu por décadas na casa da patroa e que também teve benefícios previdenciários negados pelo empregador.
A partir de então, passou a alimentar a esperança de ser resgatada da situação que vivia. No entanto, o caso só chegou ao conhecimento das autoridades por causa de uma denúncia encaminhada por um delegado da Polícia Federal, que fez a comunicação ao MPT.
Negociação
Segundo Manuella Gedeon, após o resgate, foi realizado um acordo para a empregadora de forma a evitar uma ação judicial, que seria prejudicial para ambas as partes, principalmente para a vítima.
Pelo termo de ajuste de conduta (TAC) assinado nesta sexta-feira (1º), a patroa, que que não teve o nome revelado para evitar a identificação da vítima, informou que vai pagar as verbas rescisórias e a indenização por dano moral no total de R$ 150 mil, em 50 parcelas mensais.
O TAC também dá conta da apropriação, por parte da patroa, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) obtido pela vítima. No TAC, a empregadora também disse que vai transferir a propriedade do imóvel, comprado com o dinheiro do BPC da vítima, para a doméstica.
Com o acordo assinado, ela poderá viver no município de Itacaré, no sul do estado, onde o pai dela mora, e usar como renda mensal, as prestações da rescisão de contrato e o benefício previdenciário ou aposentadoria.
O defensor público Ricardo Luiz Wanderley da Fonseca informou que a mulher ainda não tinha tomado nenhuma dose da vacina contra Covid-19. A operação contou ainda com a participação dos auditores-fiscais do trabalho José Wanderley Nery e Flávia de Almeida Maia e do servidor da SJDHDS Admar Júnior, além de uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Fonte: G1
