Conquista: Prefeitura, Câmara e sociedade civil debateram LDO em audiência pública

Na tarde desta sexta-feira (19), a Prefeitura Municipal participou da segunda audiência pública, promovida pela Câmara de Vereadores, para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Além de secretários e vereadores, o evento teve uma grande participação popular.

A LDO é o instrumento legal que direciona as prioridades dos investimentos da gestão no exercício financeiro do próximo ano. “A gente leva todo o planejamento do banco, das diretrizes, do que vai orientar a gestão para o ano seguinte, quais são as prioridades da gestão, o que é que vai ser alocado de recursos. E essa função interessa à sociedade”, explicou o secretário de Finanças, Jonas Sala.

O projeto é elaborado pela Secretaria Municipal de Governo (Segov), com participação de todas as secretarias, e enviado para apreciação da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara de Vereadores. São realizadas duas audiências públicas na Prefeitura e duas na Câmara – a primeira aconteceu no dia 12. A população também foi convidada para colaborar com o projeto, por meio de formulário online, disponibilizado no site da Prefeitura entre 25 de maio e 1º de junho.

A gestora da Segov, Geanne Oliveira, avaliou todo o processo: “É nesse caminho que vamos construindo um governo com muita responsabilidade de gestão, responsabilidade no equilíbrio fiscal e diálogo, independente das matrizes ideológicas.” Ela também elogiou a celeridade com que a discussão tramitou neste ano e a grande mobilização popular. “Tivemos hoje importante participação, especialmente dos trabalhadores da saúde, que vão através da Câmara de Vereadores apresentar uma emenda aditiva, que vai ter que ser discutida dentro da própria Câmara”, informou.

O vereador Luciano Gomes, presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, falou sobre a importância do trabalho conjunto da sociedade civil, da Câmara e do Governo Municipal. “É muito importante que a população venha para debater conosco a LDO, a lei que direciona o orçamento para 2023. E a Prefeitura Municipal sempre acompanhando todas as audiências”, disse. Ele também parabenizou a prefeita Sheila Lemos e equipe: “Eles têm realmente nos dado respaldo, e quando a Prefeitura vem pra Câmara, pra gente debater a LDO, é um sinal de respeito para com o Legislativo Municipal”, completou.

A audiência também contou com a participação do secretário municipal da Transparência e do Controle, Mateus Novais, o procurador municipal, José Carlos Miranda, e os vereadores Valdemir Dias e Viviane Sampaio.

Fonte: Secom PMVC