Na última segunda-feira (6), o Prefeito de Piripá, Flávio Rocha, esteve em Brasília participando de uma reunião na sede da Confederação de Municípios (CNM) em defesa da manutenção de recursos para o município. Piripá está na lista de cidades brasileiras que perdem coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por conta da redução populacional.
Prefeitos de diversas regiões do Brasil também participaram do encontro. Com os dados enviados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ao Tribunal de Contas da União (TCU), em dezembro do ano passado, cerca de 1.100 cidades foram afetadas pela prévia do Censo 2022. Porém, uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o uso da contagem populacional de 2022 como margem para distribuição do FPM, uma vez que os dados utilizados não eram do censo concluído. “Os municípios entraram com ação judicial, conseguindo manter o mesmo coeficiente para 2023. No entanto, a partir de 2024, Piripá cai de 0,8 para 0.6. Nós queremos aprovar um Projeto de Lei na Câmara Federal para que esta redução seja diluída em dez anos para não haver impacto, já que representa uma perda de R$ 5 milhões/anuais para o nosso município”, destacou o gestor..
