UPB publica nota informativa orientando os municípios sobre despesas com festejos juninos

A Bahia, assim como os municípios do Nordeste do Brasil, entra em um dos períodos mais animados do ano, com a realização dos festejos juninos. As tradicionais festas de Santo Antônio, São João e São Pedro celebram a cultura popular e movimentam a economia local, gerando empregos temporários e renda para a população. Para realização desses eventos, as prefeituras são atores principais e se submetem ao processo de fiscalização do uso dos recursos públicos pelos órgãos de controle. Diante desse cenário, a Coordenação Jurídica da União dos Municípios da Bahia (UPB) elaborou uma nota informativa com algumas recomendações baseadas em posicionamento tomado pelo Ministério Público do Estado da Bahia e pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA).

Na nota, a entidade orienta que os gestores prezem pelos princípios fundamentais da administração pública, em especial os da razoabilidade, moralidade, transparência e economicidade. A UPB também faz o alerta aos prefeitos e prefeitas dos municípios que estão com estado de emergência decretado ou em processo por conta da seca, estiagem, enxurrada e chuvas intensas.

Elementos como previsão orçamentária da despesa, processo de contratação de artistas e estrutura, além da realização de plano de trabalho para os casos de apoios governamentais, fazem parte das orientações trazidas no documento. Para a UPB, o diálogo com os gestores é fundamental na adoção de medidas preventivas de danos ao erário público.

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