Em prazo recorde de apenas cinco dias, Prefeitura emite primeiro alvará simplificado de Vitória da Conquista

Para a prefeita, esse avanço significa mais incentivo ao desenvolvimento do município e maior economia dos procedimentos administrativos . “Esse foi só o primeiro alvará. Todos os cidadãos agora podem dar entrada em nosso alvará simplificado, que vão ter essa mesma agilidade. Esse foi emitido em cinco dias úteis, e nós vamos fazer no menor tempo possível, para que a população não tenha nenhum tipo de transtorno”, disse.

Das mãos da prefeita, o contador Bruno Lopes recebeu o seu alvará simplificado. “O procedimento passou a ser muito rápido, é uma inovação da Prefeitura de Conquista que todos nós pleiteávamos”, disse. “Várias situações que a gente tinha antes, esse transtorno de aprovação, de idas e vindas à Prefeitura, a gente não tem mais. Então isso vai acelerar tanto no nosso processo construtivo, quanto na questão econômica também”, concluiu.

O secretário da Seinfra, Jackson Yoshiura, explicou como funciona o novo procedimento: “O alvará simplificado é um alvará como outro qualquer, uma autorização do município para que seja feita a obra. O único detalhe é que a quantidade de itens avaliados diminuiu. Claro que o profissional tem que observar da mesma forma, porque o Código de Obras tem que ser observado, mas a gente reduziu a quantidade de itens que serão avaliados pela Prefeitura.”

Ainda de acordo com ele, há seis anos, o tempo de emissão de um alvará de obra chegava a 120 dias em Vitória da Conquista. Esse prazo chegou a ser reduzido para 60, e atualmente vinha sendo feito em 30 dias. Agora, com o alvará simplificado, os documentos devem ser gerados em até uma semana, com expectativa de que esse prazo ainda seja reduzido futuramente.