UPB, FECBahia e presidentes de Consórcios participam de encontro com governo federal em Brasília

“Queremos levantar essa questão previdenciária, que talvez seja o ponto mais importante, sobretudo para os municípios do Nordeste, onde a maioria adota o Regime Geral. Temos duas situações específicas. Uma com a PLP 51/2021 do senador Jaques Wagner, que já está tramitando e com relator, e a outra proposta é a desoneração da folha em 17 segmentos e conseguimos com o senador Ângelo Coronel incluir uma emenda com a redução da contribuição dos municípios com a previdência de 22,5% para 8%. Então, queremos pedir a sensibilidade do governo federal no apoio a essa pauta que hoje é de fundamental importância para a sobrevivência dos municípios”, afirmou o presidente da UPB aproveitando a presença dos ministros.

Quinho também destacou que os consórcios fortalecem a gestão porque aumenta a possibilidade de regionalizar investimentos. “A atuação dos consórcios atinge hoje 80% dos municípios baianos, tendo sido idealizada no governo de Jaques Wagner e implementada, principalmente pelo governador Rui Costa, agora ministro. Nesse sentido, temos diversas ações aqui que são de fundamental importância para o desenvolvimento não só da Bahia, também do Brasil”.

Entusiasta dos consórcios públicos, o ministro Rui Costa ressaltou o “diálogo e a articulação” no papel desses organismos que favorecem a execução de ações. “Se a gente já quer ter a parceira dos prefeitos, dos consórcios ainda mais porque potencializa ações, otimiza custos e fortalece o desenvolvimento regional”, destacou o ministro Padilha.

O prefeito de Castro Alves e presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA), Thiancle Araújo, apresentou diversas reivindicações dos gestores, como a aprovação do Projeto de Lei 196/20, que permite que consórcios públicos sejam utilizados para instituir fundos e custear programas, ações e projetos de interesse público. Os mesmos ficariam também aptos a receber emendas parlamentares.