Motos de até 170 cilindradas em todo o estado da Bahia devem ser isentas do pagamento de Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). A liberação do imposto foi defendida pelo deputado estadual Zé Raimundo (PT), em indicação dirigida ao governador Jerônimo Rodrigues. A proposta do parlamentar pode beneficiar milhares de baianos que passaram a utilizar esse tipo de veículo para se locomover ou como meio de trabalho, como é caso de motoboys.
O uso da motocicleta cresceu tanto nos últimos tempos que merece uma atenção do estado, na avaliação de Zé Raimundo, que aponta na sua Indicação os dados estatísticos do boom das motos. São mais de 1,5 milhão de veículos de duas rodas que compõem a frota baiana, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (informações de 2022).
A isenção do IPVA na forma proposta pelo parlamentar trará um retorno à economia estadual: ” O uso da moto tem sido realizado em larga escala como um importante instrumento de trabalho na prestação de serviços, o que tem movimentado a economia local, regional e nacional”, argumenta na indicação apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia, que fará o seu encaminhamento oficial ao governador.
Além de buscar na estatística oficial os dados para reforçar a sua indicação, Zé Raimundo observa que grande parte das pessoas que adquirem esse tipo de veículo possui poder aquisitivo menor e tem nas motos uma forma de se locomover de maneira mais célere e prática, sem muitos gastos. “Desse modo, isentar esses equipamentos de imposto possui uma grande relevância econômica e social, tanto que alguns estados já adotaram essa medida, a exemplo de Santa Catarina”.
Ele completa: “Uma vez que o IPVA é um tributo de competência dos estados e Distrito Federal, cabe a cada um dos entes federados aplicar a isenção, casov queira. Logo, é de extrema valia que a Bahia adote essa medida”.
