Assessoria da Via Bahia contesta artigo escrito pelo presidente do Movimento Duplica Sudoeste, José Maria Caires 

No último dia 31 de agosto o site Expressão Bahia publicou um artigo redigido pelo presidente do Movimento Duplica sudoeste, José Maria Caires, “E a duplicação da BR 116?”, onde ele cita cinco pontos da portaria que são fundamentais e cruciais para equacionar o litígio.

“1-A prorrogação da concessão de no máximo 15 (quinze anos) conforme portaria. A VIA BAHIA QUER PRAZO MAIOR QUE 15 ANOS;

2-Que a cobrança da tarifa do pedágio seja inferior ao termo de referência de uma possível nova licitação (Portaria 848/23) A VIA BAHIA PLEITEIA UM PEDÁGIO MAIOR QUE A REFERÊNCIA DA ANTT;

3-Que as obras sejam iniciadas imediatamente, A VIA BAHIA PRETENDE FAZER OBRAS EMERGENCIAIS NAS PROXIMIDADES DAS ZONAS URBANAS;

4-Que todas ações judiciais e processos administrativos sejam extintos, (A VIA BAHIA NÃO SE MANIFESTOU) e

5-O aditivo será mais duro, no caso de descumprimento, a caducidade será imediata, caso a concessionária não cumpra o que foi acordado.

Para que tudo isso se concretize, é necessário que a VIA BAHIA concorde e solicite a repactuação. Não é uma decisão unilateral, é necessário que as partes concorde. ATÉ ONTEM, 30 DE AGOSTO DE 2023, A VIA BAHIA NÃO HAVIA SE MANIFESTADO.”

No entanto, a assessoria da Via Bahia, Concessionária de Rodovias S.A. que é responsável pela administração de 680 quilômetros de rodovias dentro do estado da Bahia, solicitou que fosse aberto um espaço para contrapor o que foi escrito por Zé Maria.

Por meio de nota, a concessionária afirma que:

“Na última terça-feira (29), a concessionária participou de audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, onde reforçou o seu posicionamento pela repactuação do contrato diante de membros do Ministério e da ANTT, além de deputados federais e estaduais, principalmente da bancada baiana. O resultado da audiência foi positivo, uma vez que ficou demonstrado que o melhor caminho para todos é a repactuação do contrato.

A VIABAHIA e o Ministério dos Transportes avançam nas tratativas para chegar em um consenso e resolver os impasses referentes ao Contrato de Concessão das rodovias BR-116 e 324, principal rota logística do Nordeste.

A celebração de acordo, além de evitar que a disputa judicial se prolongue por tempo indeterminado, permitirá a aceleração de investimentos superiores a R$ 8 bilhões, ampliação e manutenção do trecho, criando mais de 20 mil postos de trabalho, concluindo a duplicação de 431,8 km e gerando mais de R$ 1 bilhão em impostos para os 27 municípios conectados pelas rodovias.

Só em 2024 está prevista a entrega de mais de 40 km de trechos de duplicação, intervenção em mais de 200 km de pavimento e entrega de vários dispositivos.

A VIABAHIA reitera sua confiança no governo e na solução consensual, que viabilizará os investimentos, melhoria do conforto dos usuários, geração de empregos e maior contribuição para a economia da Bahia e do Brasil.”

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